O Paraguai quer recuperar a soberania sobre a energia produzida pela hidrelétrica binacional de Itaipu. O tema foi tratado durante assembléia geral da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e entrará na pauta das organizações sociais do Brasil, Argentina e Paraguai. “Vamos trabalhar esta problemática, informar a população e buscar respostas da parte de nossos governos”, diz Beverly Keene, da coordenação do Jubileu Sul para as Américas (rede de movimentos sociais e religiosos).

O Paraguai quer ter acesso a 50% da energia produzida por Itaipu. Isso está previsto no tratado de construção da hidrelétrica, mas uma cláusula determina que a energia não utilizada deve ser vendida ao Brasil a um preço fixo. “'O Brasil vende esta energia para a Argentina, por exemplo. Por que o Paraguai não pode vende essa energia à Argentina? Obviamente, isso seria de suma importância para o país”, avalia Beverly.
Itaipú fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai – o volume, porém, equivale a apenas 5% dos 50% que o país têm direito. “Os tratados, que foram firmados por uma ditadura no Paraguai, não permitem que o governo o paraguaio disponha da energia gerada por esta represa”, denuncia Beverly.

Apesar disso, o governo paraguaio ainda tem uma dívida alta pela construção desta usina binacional: US$ 19 bilhões, dos quais US$ 12 bilhões com o Tesouro Nacional brasileiro e US$ 7 bilhões com a Eletrobrás, a ser paga até 2023. Uma dívida, segundo Beverly, ilegítima. “Entendemos, entre as organizações do Brasil, da Argentina e do Paraguai, que temos uma dívida pendente com o povo paraguaio, que é como tratar este problema, como solucionar o problema das dívidas binacionais e, sobretudo, como o Paraguai pode recuperar sua soberania sobre o uso de sua energia”, defende.

Situação semelhante ocorre entre Paraguai e Argentina em razão da hidrelétrica binacional de Yacyretá, no rio Paraná. A Argentina consome 98% da energia produzida e, ainda assim, o Paraguai deve mais de US$ 10 bilhões ao Tesouro argentino pela construção da hidrelétrica. “São exemplos concretos da realidade de assimetrias que vivemos na região. Isso é parte da realidade dessa nova possibilidade de integração entre nossos países, de integração entre os povos. Há que se encarar estas assimetrias e resolvê-las”.

Outro projeto hidrelétrico na mira dos movimentos sociais é o complexo do Rio Madeira. “Este projeto está propondo, entre Brasil e Bolívia, uma situação praticamente igual aquela estabelecida entre Brasil e Paraguai. Temos tempo para evitar que esta represa seja construída e que os povos boliviano e brasileiro sofram os danos”, afirma a representante do Jubileu do Sul.

Ela denuncia que populações que foram deslocadas devido a construção de grandes represas no Paraguai e no Brasil sequer têm acesso à energia elétrica. “A energia que será gerada com esta represa vai beneficiar a quem? A que modelo de desenvolvimento? E quem vai sofrer os danos?”, indaga. “São coisas de importância de toda a região e podemos coordenar esforços para buscar uma maior justiça social na região”.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 18/08/2007)