Apesar da decisão judicial que impede a prefeitura de interditar e cassar o alvará do Café do Lago, no Parque Farroupilha, o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, garante que a luta continua. Em entrevista a ZH, ele afirma que vai recorrer à Justiça para impedir o funcionamento do equipamento de som no local e orienta a população incomodada pelo barulho a fazer o mesmo. Confira:

ZH – A prefeitura desistiu realmente de tentar impedir o funcionamento do som no café do lago, como sugere nota publicada no site da prefeitura?

Beto Moesch – Não estamos recuando. O Judiciário nos tirou o instrumento administrativo, e nós continuamos lutando para coibir as infrações pela via judicial. É importante esclarecer que não há briga. Existem infrações acumuladas desde 2002, antes mesmo de eu assumir a Smam, e já há notificações em virtude de poluição sonora, que não é apenas pelos pássaros, mas das pessoas, que não conseguem dormir.

ZH – O senhor se sente de mãos atadas pela Justiça?

Beto Moesch – É uma decisão judicial, nos cabe recorrer. Respeitamos, mas não aceitamos. A decisão está fundamentada, mas há uma divergência na fundamentação da decisão. Não vamos desistir.

ZH – Na nota, a Smam "pede escusas à população" por não poder agir...

Beto Moesch – O desembargador tirou da Smam o poder de coibir a infração, que é a interdição do som, por exemplo. Se ele tirou esse instrumento administrativo, só temos um instrumento judicial. Não adianta as pessoas recorrerem à Smam. Por enquanto, está valendo uma decisão, que pode ser mudada a qualquer momento. Não somos contrários ao café, o problema é o som.

ZH – A prefeitura já entrou com recurso, existe expectativa de prazo?

Beto Moesch – Nós estamos recorrendo, esperamos que isso se resolva logo. De quinta-feira para cá houve uma enxurrada de denúncias, eu mesmo recebi ligações de madrugada. A gente teve que fazer a nota de esclarecimento porque as pessoas talvez não soubessem dessa decisão judicial. Enquanto houver essa decisão, a Smam não pode fazer nada.

ZH – A prefeitura já entrou com recurso?

Beto Moesch – Estamos entrando, por meio da procuradoria do município. Queremos que nos devolvam o ato administrativo de interditar o som e a entrada de carros, já que comprovadamente isso está prejudicando o parque e os entornos. Essa decisão retira o chamado poder de polícia que o órgão ambiental tem.

ZH – Qual a orientação aos moradores?

Beto Moesch – Enquanto não revertermos essa decisão judicial, só tem como fazer as denúncias no próprio Tribunal de Justiça, no Ministério Público e à procuradoria do município. Infelizmente, nós não podemos agir no Café do Lago. Entendemos que o café é fundamental para o parque, nunca houve uma tentativa de fechar o café, e sim o som e a entrada de veículos.

ZH – A discussão vai longe, então...

Beto Moesch – Tudo depende do Judiciário. Nós, por continuarmos acreditando no Judiciário, estamos recorrendo. Agora é tudo com a Justiça.

(ClicRBS, 18/08/2007)

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