O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta terça-feira (14/8), portarias reconhecendo sete territórios de posse permanente indígena.  Todas as terras declaradas estão localizadas na Amazônia brasileira, nos estados do Acre, Mato Grosso e Amazonas.

Com a medida, tornam-se legalmente terras indígenas as seguintes áreas: Rio Gregório (AC), das etnias Katukina e Yawanawá; Cacique Fontoura (MT), da etnia Karajá; Barro Alto (AM), Prosperidade (AM) e Santa Cruz da Aliança (AM), todas da etnia Kokama; Mapari (AM), da etnia Kaixana e Lago do Correio (AM), das etnias Kokama e Ticuna.

A Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá (AC), era uma reivindicação antiga dos povos Yawanawá e Katukina.  Apesar do seu processo demarcatório ter sido finalizado em 1991, áreas fundamentais ficaram de fora dos limites indicados pelos dois povos indígenas por conta dos trâmites burocráticos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde então, os Yawanawá e os Katukina continuaram a cobrar a integralidade de seus direitos territoriais.  Era necessário que fossem incluídas na demarcação as áreas onde estão situadas as nascentes de muitos rios e igarapés considerados de grande importância para a preservação da bacia hidrográfica à qual pertence a terra indígena.  Depois dessa longa espera, o Diário Oficial da União publicou, finalmente, a demarcação da T.I. Rio Gregório com 187.400 hectares, reconhecendo assim o equívoco da primeira demarcação.

(ISA-Instituto Socioambiental / Amazonia.org, 16/08/2007)