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desmatamento da amazônia
2007-08-17
De acordo com a OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, os dados apresentados pelo governo federal a respeito do desmatamento na Amazônia no período entre agosto de 2005 e julho de 2006 - superiores em aproximadamente mil km² às estimativas divulgadas anteriormente - confirmam um período de desmatamento expressivo (mais de 14 mil km²), porém mais moderado que no período do pico 2002-2004.  Apesar de terem sido divulgados dados ainda incompletos, é possível tecer as seguintes considerações:

Atraso
O governo volta a divulgar os dados consolidados com grave atraso; neste caso, os dados finais do período entre agosto 2005 e julho 2006 são divulgados apenas em agosto de 2007, já no segundo ano sucessivo à conclusão do período em objeto.  Tais anúncios podem satisfazer curiosidades estatísticas, mas não oferecem elementos úteis para a sociedade e o próprio governo no direcionamento de políticas e atividades em prazo hábil.  Falta também divulgar publicamente dados detalhados por municípios (apenas são oferecidas pequenas listas de "recordistas" positivos ou negativos), o que seria fundamental para aprimorar a análise.

Projeções
Como nos anos anteriores, confirma-se que as projeções iniciais do PRODES são regularmente subestimadas em relação aos dados finais consolidados.  É preciso averiguar se a metodologia utilizada para as projeções iniciais é consistente e o número de imagens utilizadas é amostralmente suficiente.

Ritmo de desmatamento
Confirma-se a tendência para uma forte redução no ritmo do desmatamento em Mato Grosso, onde nos anos anteriores havia se registrado a maior concentração de desmatamento na história (mais de 30 mil km² em três anos).  Assim como em outras regiões da Amazônia, referida explosão estava associada a expectativas para infra-estrutura que não se materializaram, ou se materializaram de forma muito limitada.  Dessa maneira, referida redução drástica decorre em boa parte de uma disponibilidade abundante de terras recém-desmatadas em locais carentes de infra-estrutura, o que desestimulou a abertura de novas áreas antes da valorização daquelas já abertas.  Já no caso do Pará, que hoje se torna o Estado com o maior desmatamento em absoluto, não há alteração significativa no ritmo do desmatamento.

Desmatamento legal e ilegal
O governo parece estabelecer uma ligação direta entre atividades de comando e controle (fiscalização) e redução no ritmo do desmatamento.  Tal associação seria procedente apenas no caso em que a redução tivesse se dado principalmente na parcela do desmatamento que é representada pelo desmatamento ilegal.  Infelizmente, não foram fornecidos dados a respeito de qual foi a relação entre desmatamento realizado com autorização legal e desmatamento ilegal, no período em objeto.  Ao mesmo tempo, dados recentes sobre o estado de Mato Grosso (divulgados no âmbito do sistema SAD por Imazon e ICV) apontam para o fato que a parcela de desmatamento ilegal naquele Estado seria maior que no passado, ao mesmo tempo em que o ritmo de desmatamento diminuiu.  Sendo que Mato Grosso, conforme analisado acima, foi o Estado que contribuiu para a maioria da redução na taxa, haveria indícios de que esta redução pode ter acontecido tanto no desmatamento legal quanto naquele ilegal, ou até mesmo de forma mais expressiva no desmatamento legal.  Nesses casos, não haveria associação entre a redução na taxa e as atividades de comando e controle.

Fronteiras do Desmatamento
Confirma-se e intensifica-se a tendência de mudança no padrão espacial do desmatamento, com a migração e os vazamentos já observados por esta entidade a partir de 2004-2005; a mesma área desmatada que estava concentrada em 30 municípios no ano anterior, agora está distribuída em 309 municípios.  Além disso, houve queda expressiva em todos os municípios caracterizados por overdose de desmatamento no ano anterior, enquanto quase todos os municípios que apresentaram as 20 maiores taxas de crescimento estavam entre aqueles caracterizados por redução no ano anterior.  Fragmentação, pulverização e mobilidade das fronteiras do desmatamento são, portanto, fenômenos reforçados.

Tamanho das áreas
Confirma-se também a alteração no padrão do tamanho do desmatamento: os pequenos desmatamentos (abaixo de 50 hectares) se mantêm estáveis em termos de área desmatada absoluta e aumentam expressivamente sua participação relativa no conjunto; os desmatamentos médios (entre 50 e 150 hectares) diminuem em termos de área desmatada absoluta e mantêm estável sua participação relativa; já os grandes desmatamentos (acima de 150 hectares) diminuem expressivamente tanto em área absoluta quanto em participação relativa.

Unidades de conservação
Um dado interessante é a diminuição do desmatamento nas unidades de conservação, seja federais, seja estaduais: este sim parece vinculado a uma atividade de fiscalização mais efetiva.  Deve-se considerar, porém, que esta categoria de desmatamento representa uma parcela modesta, aproximadamente 9%, do total desmatado, e influencia, portanto, a taxa de maneira muito modesta.

Metodologia
O governo realiza uma previsão para o período 2006-2007 a partir dos dados do sistema DETER, que focam áreas desmatadas acima de 50 hectares.  Esta previsão não pode ser considerada confiável, pois carece aparentemente de uma metodologia consistente: a previsão corresponde meramente ao dobro das áreas detectadas pelo DETER, refletindo assim o postulado de que 50% do desmatamento novo total estariam localizados em áreas inferiores a 50 hectares.  Esta porcentagem foi de 54% em 2005-06, tendo aumentado expressivamente em relação aos 37% em 2003-04 e 45% em 2004-05.

Confira o documento publicado pelo Grupo Permanente de Trabalho Interministerial sobre Desmatamento na Amazônia, com os dados referentes ao desmatamento do período de agosto/2005 - agosto/2006.

(Amigos da Terra / Amazônia.org, 16/08/2007)

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