O diagnóstico da estrutura de saneamento existente em Cachoeira do Sul já iniciou. Engenheiros da Enops, empresa especializada em saneamento básico de São Paulo, estiveram na cidade esta semana visitando as estações de tratamento e bombeamento que hoje são operadas pela Corsan, atual concessionária do serviço de abastecimento de água e esgoto. De acordo com o prefeito Marlon Santos, foram feitos contatos com várias empresas que realizam este serviço. “Procuramos uma que pudesse fazer o levantamento e a Enops ofereceu-se para realizá-lo sem custos ao Município”, disse o prefeito.

O trabalho de diagnosticar a estrutura é item que deve constar no edital que a Prefeitura deve preparar para abrir a licitação da concessão da água e esgoto de Cachoeira do Sul. Segundo o diretor de operações da Enops, Alexandre Lopes, a sua empresa entrou em contato com a Prefeitura após acompanhar notícias da iniciativa de terceirização através da internet.

Negócio
“Nossos técnicos”, segue Lopes, “estão conhecendo o sistema, fazendo um levantamento técnico da estrutura física existente na cidade. O que estamos fazendo é analisar um possível negócio. Os engenheiros deverão fazer um documento com o diagnóstico da estrutura para termos conhecimento, e nada impede que apresentemos este levantamento para a Prefeitura”, afirmou o diretor. A Enops é uma empresa que atua no ramo de saneamento básico, mais uma provável interessada na concessão do serviço de Cachoeira do Sul. Também já veio a Cachoeira a Odebrecht.

Importante
O diretor da Enops, Alexandre Lopes, explicou que o raio X que está sendo feito serve como prognóstico do que será necessário ser feito na estrutura da cidade. Ele antecipa que a empresa teria interesse em participar de uma concorrência na cidade de acordo com as exigências que o Município fizer na licitação. A Enops possui contratos de operação com dois municípios que serão visitados pela caravana do prefeito Marlon Santos em Santa Catarina, Balneário Camboriú e Tubarão.
     
Modelos para prestação de abastecimento
As formas da Prefeitura tomar conta da água e esgoto de Cachoeira, hoje na mão da Corsan. Nas quatro opções, caso queira, o Município tem a alternativa de delegar a regulação e fiscalização à agência reguladora do Estado:

Encampação
> A prestação dos serviços feita pela própria Prefeitura, de forma direta ou por meio de um órgão da administração indireta (por exemplo, uma autarquia)

Gestão município/Estado
> Por meio da gestão associada dos serviços, nos termos do artigo 241 da Constituição Federal, com regulamentação pela lei nº 11.107/2005 e do decreto que a regulamenta. Neste caso há duas opções para regulamentar a gestão associada: por convênio de cooperação entre a Prefeitura e o Governo do Estado ou por consórcio público entre dois ou mais municípios, contando também com a participação do Estado. Nas duas opções a prestação dos serviços pode ser contratada diretamente com a companhia estadual por meio de um contrato de programa. O consórcio público é uma melhor opção, pois com ele o Município ganha escala para o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços.

Consórcio
> Na opção do consórcio público, com ou sem a participação do Estado, há também a hipótese do consórcio promover uma licitação pública para contratar uma empresa para a prestação dos serviços. Neste caso, a contratação é por meio de contrato de concessão, nos termos da lei de concessões, nº 8.987/1995. Neste caso, o consórcio poderia exercer as funções de planejamento, regulação e fiscalização.

Licitação
> O Município poderia fazer uma licitação pública para contratação de empresa, também por contrato de concessão, nos termos da lei de concessões 8.987/1995. Neste caso, o Município assume as funções de planejamento e poderia criar um órgão para a regulação e fiscalização. Esta é a alternativa já anunciada como a melhor pelo prefeito Marlon Santos e votada pelo conselhão.
   
Atenção
Segundo Ernani Ciríaco Miranda, coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, a Prefeitura Municipal deverá promover uma ou mais audiências públicas para debater com a sociedade “as alternativas existentes e encontrar a melhor solução para água e saneamento do Município”.

Conselhão vai a São Paulo com Marlon
Os conselheiros informais do prefeito Marlon Santos estão programando viagem para Limeira (SP) para conferir o serviço de água e esgoto prestado pela Odebrecht neste município que é referência em saneamento básico no Brasil. A visita deverá ocorrer no mês que vem. Os vereadores serão convidados para participarem da excursão que terá despesas custeadas pelo Município. “Será uma viagem técnica e não um passeio turístico”, enfatizou o prefeito. Os conselheiros projetavam pagar transporte, alimentação e estadia, mas Marlon não aceitou gerar despesa ao grupo de voluntários e decidiu que a viagem será patrocinada pela Prefeitura.

Na reunião de ontem do conselhão, além da viagem a Limeira, os participantes seguiram discutindo a licitação do serviço de água e esgoto em Cachoeira. O enfoque do encontro foi buscar alternativas para convencer a comunidade de que a abertura de concorrência pública aos serviços será mais vantajoso do que renovar a vencida concessão com a Corsan. O veterinário Edson Salomão sugeriu a publicação de peças publicitárias com perguntas e repostas sobre o processo. Já o DJ Roberto Giuliani apontou que emitir correspondências explicando a licitação aos defensores da Corsan poderá resultar em apoio à iniciativa do prefeito.

O empresário Antônio Trevisan entende que a conscientização dos professores é o principal meio de mobilizar a comunidade pró-licitação da água. Sugerindo uma cartilha em linguagem popular a ser entregue nas escolas, com explanações dos educadores, Trevisan teve sua idéia aprovada pelos demais conselheiros. O mesmo informativo, que será preparado pela Prefeitura, deverá ser distribuído pelo comércio cachoeirense. O empresário Paulo Sanmartin emendou: “Nesta cartilha deve contar também que o Município, só em impostos, arrecadará cerca de R$ 1 milhão por mês da empresa que comandará o serviço de água e esgoto na cidade”.

Caravana
Antes da viagem para Limeira, pelo menos dois conselheiros informais do prefeito deverão acompanhá-lo a Santa Catarina. No estado vizinho do Rio Grande do Sul, além de prestigiar a assinatura do convênio do Município com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), os conselheiros visitarão três cidade para conferir o serviço de água e esgoto. A excursão passará por Palhoça (município onde o serviço foi terceirizado), Camboriú (água e esgoto municipalizados) e Tubarão (empresa assumiu os serviços via licitação). Cinco vereadores integrarão a caravana da água - Marreco Eise (PP), Ronaldo Trojahn (PMDB), Luís Fernando Godoi (PDT), Leandro Balardin (PSDB) e Edson Richa (PP). A excursão, paga pelo Município, sairá neste domingo. O retorno está previsto para quarta-feira à noite.
     
LISTA: Os 11 conselheiros
> Rogério Drews, presidente da OAB/Cachoeira
> Edson Salomão, veterinário
> Werner Bittelbrum, da Associação dos Aposentados e Pensionistas
> Roberto Giuliani, DJ
> Antônio Trevisan, empresário
> Reivin Horbach, empresário
> Mara Zuraski, diretora do Senac/Cachoeira
> Henrique Schneider, agropecuarista
> Orlando Tischler, empresário
> Paulo Sanmartin, empresário
> Daniel Leite, zootecnista

(Por Vinícius Severo, Jornal do Povo, 17/08/2007)