Uma participação mais efetiva dos trabalhadores do setor público, em todos os níveis, no trabalho de conscientização e até mesmo de reeducação da sociedade civil visando um comportamento responsável para a preservação e recuperação do meio-ambiente poderá colaborar de maneira significativa para a tarefa mundial que se tornou, atualmente, a reversão dos atuais estágios de poluição e os conseqüentes desastres ecológicos que têm causado e que ainda causarão tantos problemas para a humanidade. Esse pensamento é a principal motivação de uma proposta do vereador de Sant'anna do Livramento Bernardo Fontoura, do PSDB, que já está tramitando na Câmara Municipal e que poderá em breve ser copiada por diversas outras Câmaras no Rio Grande do Sul e no País. Para ele, "não adianta cobrar do cidadão uma postura responsável em relação à natureza quando o Chefe do Executivo e os próprios agentes da Administração não têm esse tipo de postura". Ele lembra, por exemplo, que existem leis que proíbem o fumo em prédios públicos, como as Câmaras de Vereadores e as prefeituras, "mas quantas vezes chegamos nesses locais e encontramos pessoas, funcionários, até mesmo legisladores e autoridades do Poder Executivo com cigarros acesos em suas salas ou nos corredores?", questiona.

Diante disso, Bernardo defende que é preciso que ocorra uma conscientização primeiramente do Chefe do Executivo e, em seguida, do próprio servidor. "Nós, agentes públicos, temos que dar o exemplo para o cidadão. E o projeto Recicla, no nosso entendimento, é um importante passo nesse sentido", diz. Caso seja aprovado o projeto encaminhado por ele na Câmara Municipal, ficará instituído, no âmbito das repartições públicas, escolas, creches e autarquias municipais, o programa Serviço Público Recicla, de separação de lixo reciclável. O projeto prevê que o órgão responsável pela coleta de lixo na cidade fornecerá recipientes adequados para a separação dos lixos seco e orgânico, que serão afixados em todas as repartições públicas, escolas, creches e autarquias, tanto para uso pelos funcionários quanto pelos alunos municipais e cidadãos que freqüentarem tais locais, para o acondicionamento do lixo reciclável.

Visando desburocratizar ao máximo o cumprimento do estabelecido pela lei, as repartições públicas, em sua totalidade, ficarão isentas de pagamento de qualquer taxa pela coleta especial, bem como pela afixação de recipientes em seu interior. A periodicidade e o horário da coleta nas repartições públicas serão definidos pelo órgão responsável pela coleta, que terá ainda a responsabilidade de elaborar e distribuir materiais informativos a todos os servidores, bem como comprar o material necessário para a execução do programa. Além disso, a lei também estabelece a possibilidade de que o Executivo Municipal celebre convênios com o Governo do Estado e com a União visando ampliar o presente programa a suas repartições públicas, escolas e autarquias sediadas em Livramento. "Sabemos que esse projeto não irá resolver o problema da poluição, da contaminação do solo com plásticos, com diversos materiais que poderiam ser reciclados, mas que a sociedade acaba desperdiçando no lixo e ao mesmo tempo poluindo o meio-ambiente. Muito se tem falado que a mudança tem que começar por cada um de nós, nas nossas casas, e eu concordo, e por isso acredito que, mesmo sendo um pequeno passo, esse projeto poderá contribuir muito para a melhoria de nossa qualidade de vida", justificou o vereador santanense.

(A Platéia, 17/08/2007)