O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve participar do licenciamento ambiental do porto da Petrobras, em Ubu, na divisa de Anchieta e Guarapari. Esta é a indicação que está sendo feita ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), ONG com sede em Anchieta.

Segundo o presidente do Gama, Bruno Fernandes da Silva, na luta pela participação do Ibama no licenciamento do porto devem participar "todos os verdadeiros ambientalistas do Espírito Santo".

Antes de exigir a participação do Ibama no projeto, em ofício à presidente do Iema, Maria Glória Brito Abaurre, enviado no último dia 14, o presidente do Gama "com intuito de certificarmos e defendermos o direito difuso e coletivo, bem como contribuirmos pelo desenvolvimento regional" solicita "participação no referido licenciamento, em especial sobre o Termo do Referência ambiental para a empresa elaborar seus estudos".

Também requer que o Iema solicite "ao empreendedor, que apresente, além da área proposta, mais dois possíveis locais para construção do porto, para análise de lugar com menor custo ambiental, social e logística".

À presidente do Iema, o diretor do Gama informa que "a área que vem sendo divulgado pela empresa para instalação do porto é local de ocorrência de cetáceos, de aves migratórias, local de grande sítio de desova de tartarugas marinhas, nidificação de espécie ameaçada de extinção, único local de surf do sul do Espírito Santo".

Na região do futuro porto da Petrobras são realizadas pesca artesanal e profissional. É, ainda, uma Unidade de Proteção Ambiental (APA), criada por Lei 008/98, do município de Anchieta.

O porto da Petrobras será construído a 500 metros do terminal da Samarco Mineração. O processo de licenciamento ambiental já está em andamento e o empreendimento prevê a construção do porto em uma área de 45 mil metros quadrados e mais 40 mil metros de retroárea. O projeto faz parte do novo pólo industrial de Anchieta.

O porto entrará em operação em 2010, e se destina a apoio às atividades de exploração e produção de petróleo no litoral capixaba. Os três berços do porto permitirão a atração de 450 embarcações por mês.

Não só os ambientalistas temem prejuízos. Os pescadores da região alertam que a mobilização para a construção do porto da Petrobras começou muito antes da divulgação do pólo industrial na região, trazendo prejuízos à comunidade pesqueira. Lembram que para fazer alguns estudos para a construção do porto, a Petrobras não consultou os pescadores, que foram obrigados a retirar suas redes do mar às pressas, para que elas não fossem destruídas.

Na região eles pescam robalos, anchovas, pescadinhas, entre outros peixes, mas, com o empreendimento previsto, eles temem ficar sem pesca e sem meios para se sustentar. Ao todo, 187 pescadores vivem da pesca nas praias do Além e de Ubu, onde será construído o porto.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 16/08/2007)