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MPF quer que a Justiça Federal ouça a Funai sobre luta indígena no Espirito Santo
aracruz/vcp/fibria2007-08-17
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a juíza Isabel Longuini, da Justiça Federal de Linhares, ouça a Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de responder ao pedido de reintegração de posse feito pela transnacional Aracruz Celulose, que ocupa as terras tradicionais há anos. Segundo os índios, o pedido de reintegração foi feito há dois dias e enviado ao MPF pela juíza.
Além do MPF, também foi consultado sobre o pedido de reintegração de posse o procurador da Funai, Antonio Cavalhieri. Ele, por sua vez, requereu à chefe de posto da Funai em Aracruz, Edelvira Tureta, que descrevesse em um documento como está a situação na região.
"O relatório feito pela Tureta falou sobre nossos quarenta anos de luta, que todos os estudos para comprovar a legitimidade da terra já foram feitos, conta que eles estão apreensivos com a possibilidade de reintegração, já que sentem que os índios estão unidos e que não pretendem cessar com a retomada", ressaltou o representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Jaguareté, da aldeia de Caieiras Velha.
Segundo ele, cinco famílias já moram na aldeia Olho D´água, reconstruída recentemente, e mais cinco aguardam apenas que as casas da aldeia Areal sejam cobertas para que possam mudar. Os índios informaram ainda que cerca de cem índios já se mobilizam para habitar também a aldeia de Macacos. Todas as três aldeias existiam antes da ocupação da área pela Aracruz Celulose.
Além de descrever a situação na região, o documento emitido pela Funai local ressaltou ainda a importância da titulação das terras antes que um novo conflito se instale com a reintegração de posse, segundo informou Jaguareté. O documento foi enviado para a Funai, em Brasília.
A expectativa é que o ministro da Justiça, Tarso Genro, assine a portaria antes da efetivação da reintegração de posse requerida pela transnacional. Segundo eles, a resposta da Funai à Justiça Federal de Linhares deverá ser emitida nos próximos dias.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 16/08/2007)
Além do MPF, também foi consultado sobre o pedido de reintegração de posse o procurador da Funai, Antonio Cavalhieri. Ele, por sua vez, requereu à chefe de posto da Funai em Aracruz, Edelvira Tureta, que descrevesse em um documento como está a situação na região.
"O relatório feito pela Tureta falou sobre nossos quarenta anos de luta, que todos os estudos para comprovar a legitimidade da terra já foram feitos, conta que eles estão apreensivos com a possibilidade de reintegração, já que sentem que os índios estão unidos e que não pretendem cessar com a retomada", ressaltou o representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Jaguareté, da aldeia de Caieiras Velha.
Segundo ele, cinco famílias já moram na aldeia Olho D´água, reconstruída recentemente, e mais cinco aguardam apenas que as casas da aldeia Areal sejam cobertas para que possam mudar. Os índios informaram ainda que cerca de cem índios já se mobilizam para habitar também a aldeia de Macacos. Todas as três aldeias existiam antes da ocupação da área pela Aracruz Celulose.
Além de descrever a situação na região, o documento emitido pela Funai local ressaltou ainda a importância da titulação das terras antes que um novo conflito se instale com a reintegração de posse, segundo informou Jaguareté. O documento foi enviado para a Funai, em Brasília.
A expectativa é que o ministro da Justiça, Tarso Genro, assine a portaria antes da efetivação da reintegração de posse requerida pela transnacional. Segundo eles, a resposta da Funai à Justiça Federal de Linhares deverá ser emitida nos próximos dias.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 16/08/2007)
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