Água e Saneamento Básico foram temas de mais um Seminário do Código Municipal do Meio Ambiente, realizado na noite de quarta-feira (15/08) no Plenarinho da Câmara Municipal de Porto Alegre. A realização é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (Cosmam) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Cosmam, vereador Raul Fraga, e prosseguiram com uma apresentação em data show da assessora jurídica da Smam, Andréa Camargo, sobre a legislação federal, estadual e municipal. Entre outras informações, a advogada mostrou que as cidades perdem de 40% a 65% da água na distribuição, 65% das internações hospitalares devem-se a doenças transmitidas pela água e o total de água retirado dos rios e aqüíferos aumentou nove vezes, sendo que o consumo por habitante dobrou.

Tratamento de efluentes
O diretor substituto e o técnico do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vladimir Ortiz e Evandro Colares, falaram respectivamente sobre o Programa Sócioambiental e a revosão do Plano Diretor de Esgotos 2006. Houve 15 intervenções da platéia, registradas pelo supervisor de Meio Ambiente da Smam, Maurício Fernandes da Silva.

No encontro, o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, propôs alterações na legislação para permitir a implantação de pequenas estações de tratamento pelos empreendedores. Participaram os vereadores Elias Vidal e Carlos Todeschini, os representantes do Sinduscon e CREA, Paulo Garcia e Ainda Randazzo e o representante da FIERGS na Comam, Paulo Wolff, além de representantes do Sulpetro, de organizações não governamentais, escritórios de engenharia, universidades e secretarias municipais.

Bacia do Dilúvio
O Arroio Dilúvio recebe detritos da ordem de 50 mil metros cúbicos por ano na sua calha, tem extensão de 17, 6 km, sentido leste-oeste, área de drenagem de 83, 74 km², onde vivem mais de 850 mil pessoas - mais da metade da população de Porto Alegre. Esses dados foram apresentados no seminário sobre o Código Municipal do Meio Ambiente pela técnica da Smam, Gislaine Lopes Menezes, que abordou o Programa Pró-Dilúvio, ressaltando que diversos departamentos e secretarias participam dele e do projeto de recuperação de nascentes e matas ciliares no Município de Porto Alegre.

O seminário ainda teve a apresentação da técnica Beatriz Weis, da Smam, sobre as atividades desenvolvidas pela Equipe de Combate e Controle à Poluição Hídrica e do Ar, como vistorias e o programa de automonitoramento das indústrias. Atualmente, estão em monitoramento na secretaria 110 empresas, 10 delas licenciadas pela Fepam. A meta é o cadastramento das indústrias e seu mapeamento.

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 16/08/2007)