A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (16/08) a liberação comercial do milho transgênico Guardian, desenvolvido pela empresa norte-americana Monsanto. O transgênico, mais resistente a insetos, é o segundo milho a ser liberado para comercialização pela CTNBio.

Em maio, a comissão havia aprovado o Libertlink, da empresa alemã Bayer e resistente ao herbicida glufozinato de amônio, utilizado na pulverização para combater ervas daninhas.

A comercialização do Guardian depende ainda de ratificação do Comitê Nacional de Biotecnologia, que tem 60 dias para se pronunciar, de acordo com o presidente da CTNBio, Walter Colli. Segundo ele, “se tudo correr bem”, em 2009 a semente do milho da Monsanto vai estar à venda para os agricultores. Este é o quarto vegetal geneticamente modificado liberado para plantio e comercialização no Brasil, depois da soja RR (Roundup Ready), resistente ao herbicida à base de glifosato, e do algodão resistente a insetos.

O Guardian, entretanto, só pôde ser votado e liberado para venda após a CTNBio ter aprovado, horas antes, os planos de monitoramento e de coexistência para o plantio de milhos geneticamente modificados no Brasil. A Justiça do Paraná havia determinado em junho, por liminar, que os processos de liberação para comercialização de milho transgênico só poderiam ocorrer após a aprovação dos planos de monitoramento e de coexistência. “Agora, a liminar foi cumprida”, resumiu Colli.

O plano de monitoramento estuda o desenvolvimento do produto em área reservada e a longo prazo, incluindo a influência do clima em diferentes safras. O de coexistência com outras espécies definiu duas formas de plantio: uma de 100 metros livres entre o milho transgênico e outras culturas, e outra de 20 metros de “bordadura” - com plantio do milho convencional – separando o produto geneticamente modificado de outras lavouras.

O objetivo do monitoramento e da coexistência é impedir que o pólen do transgênico “contamine” outras espécies de plantas, e que o desenvolvimento do milho modificado seja permanentemente acompanhado, segundo explicou Colli. “Se acontecer alguma contaminação, a probabilidade é de menos de 0,9%”, frisou o presidente da CTNBio. No Brasil, além do Libertlink e do Guardian, outras cinco espécies de milho transgênicos aguardam a liberação para a comercialização.

A CTNBio é um colegiado multidisciplinar, criado com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança. Tem a função, ainda, de estabelecer normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente.

(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 16/08/2007)