Na segunda-feira, foi publicado no site da prefeitura de Porto Alegre um manifesto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) afirmando que, por decisão da Justiça, não tentará mais impedir o funcionamento do equipamento de som e do estacionamento na área usada pelo estabelecimento dentro do parque. Em março, o proprietário do café, Fábio Berni Reategui, e o titular da Smam, Beto Moesch, desentenderam-se devido às divergências quanto às atividades.

Em tom de desabafo, em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça, que no dia 16 de julho determinou que a Smam deve abster-se de interditar as atividades, inclusive o serviço de som do local, o comunicado pede a ajuda da população:

"Agora, a comunidade só pode recorrer à Procuradoria-geral do Município, ao Ministério Público e ao próprio Tribunal de Justiça para inibir infrações que continuam ocorrendo e que venham a ocorrer causadas pelo estabelecimento Café do Lago."

A assessoria de imprensa da secretaria informou que essa seria a última manifestação sobre o caso. No entanto, o órgão já se pronunciou em outras ocasiões afirmando que há impacto ambiental no parque. O barulho teria interferência na reprodução e no descanso das aves, e o excesso de carros estacionados na área comprometeria o desenvolvimento das plantas.

Proprietário diz que fez investimentos
Segundo Fábio Reategui, a decisão da Smam não é apenas uma vitória do café, mas do próprio parque. Ele diz que, desde novembro de 2001, quando o estabelecimento começou a funcionar, houve uma brusca revitalização do Farroupilha. O proprietário afirma que, por conta própria, investiu na recuperação da iluminação ao redor, e que quase R$ 500 mil foram investidos na reforma do café entre abril de 2005 e março de 2006.

- Nesses últimos anos, nossa vida foi um inferno. Todos os dias os funcionários me perguntavam sobre a situação, com medo de perder o emprego - disse Reategui, salientando que desde 2003 a casa tem um medidor de som para não exagerar no barulho.

O membro da executiva do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, Roberto Jakubaszko, acha que o café qualifica o parque. Ele elogia o trabalho de Moesch como secretário, mas é favorável à presença do estabelecimento. O presidente da Associação dos Amigos do Bom Fim, Jairo Werba, também se diz a favor do café e afirma que nunca recebeu manifestações contrárias ao bar.

Moradora da Travessa da Paz, localizada ao lado do parque, a aposentada Dorotéa Gehrke diz que sofre com o som do Café do Lago desde 2003. Ela conta que sua mãe de 86 anos não agüentou o barulho e resolveu se mudar para outro município.

Entenda o caso
Em novembro de 2001, o Café do Lago iniciou suas atividades no Parque Farroupilha, na Capital, com alvará para funcionar como café, bar e restaurante.
Aos fins de semana, a casa passou a realizar atividades de casa noturna, com a utilização de carros de som.
Em 2005, um morador da Rua Garibaldi relatou ao Ministério Público a poluição sonora que estaria sendo causada pelo café.
Em março de 2006, um inquérito civil foi aberto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para impedir que o estabelecimento funcionasse sem licenciamento ambiental.
Em setembro de 2006, depois de várias tentativas de negociações e de multas aplicadas, o proprietário do café, Fábio Reategui, e o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, desentenderam-se. Reategui iniciou uma ação judicial contra Moesch, acusando-o de injúria.
Em março de 2006, Reategui e Moesch discutiram na beira do mar, na praia de Atlântida, no Litoral Norte.
Em 3 de julho, a 4ª Vara da Fazenda Pública determinou, por meio de liminar, a proibição do uso de equipamentos de som e do estacionamento na área do café.
Em 16 de julho, a 1ª Câmara Cível do Tribunal concedeu liminar que impede o secretário Beto Moesch, de interditar e cassar o alvará de funcionamento do café.

O que é
Café do Lago é uma cafeteria em funcionamento desde 2001 no Parque Farroupilha à beira do lago onde havia o ancoradouro dos barcos e o bicicletário.
O estabelecimento é aberto diariamente às 10h e tem música ambiente. Mas, na programação do local, é comum ocorrer apresentações de músicos ao vivo ou festas agendadas nos fins de semana que se estendem até a madrugada.

(Zero Hora, 16/08/2007)