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2007-08-16
Na elaboração do Termo de Referência para produção do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Espírito Santo deve-se, como prioridade, avaliar as extensas monoculturas, principalmente a do eucalipto. E também as plantações de pinus, cana-de-açúcar, café e abacaxi, "entre outras que tenham potencial de risco de degradação ambiental e desertificação do solo". A indicação foi feita pelo ambientalista Bruno Fernandes da Silva, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) à coordenação da Câmara Técnica do ZEE. Bruno é representante das ONGs ambientais na Câmara Técnica de Zoneamento Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ele destaca a necessidade de que haja mais prazo para discussão do Termo de Referência, e vem apelando neste sentido. Por e-mail enviado à presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), também secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, diz primeiro que vê "extrema importância que a coordenação do Programa ZEE seja composta de pelo menos quatro técnicos (as) com disponibilização integral de seu tempo". E pede a seguir "a dilatação do prazo para contribuições no Termo de Referência, uma vez que a minuta do Termo foi enviada aos membros da Câmara Técnica de Zoneamento, por e-mail, na sexta feira (dia 10 de gosto), as 17h02". Para ele, quem tem outras atividades, o tempo para apresentação de "contribuição é muito pequeno, por isso, solicito a dilatação para sexta-feira à tarde, 17 de agosto".

O ambientalista ainda aconselha à presidente do Iema que a comissão técnica do Iema seja composta "por um membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera". Em ofício datado de 14 de agosto de 2007, enviado à coordenadora do ZEE do Iema, Aline Nunes Garcia, Bruno Fernandes da Silva volta a pedir a "dilatação de prazo para contribuirmos na elaboração do termo de referência ZEE". Mas, prevendo a que não seria atendido, o que aconteceu, o ambientalista fez sugestões para inclusão no Termo de Referência. Por exemplo, na página 8 da minuta sugere acrescentar onde se lê "avaliar estrategicamente o desenvolvimento das políticas setoriais do Estado e da União, incluir ... Plano e Política Nacional de Recursos Hídricos, Programa de Avaliação do Potencial Pesqueiro dos Recursos da Zona Econômica Exclusiva (Revizee), o programa de desenvolvimento do turismo (Prodetur), a Política Nacional de Biodiversidade e Probio) ...". O ambientalista considera fundamental acrescentar, na página 9 do Termo de Referência, avaliar as extensas monoculturas, em especial a silvicultura, como a do eucalipto, a da cana-de-açúcar, do café, e a de abacaxi, "entre outras que tenham potencial de risco de degradação ambiental e desertificação do solo". Na página 12, sugere que seja considerado "o fenômeno de grande importância ambiental marinha, o Giro de Vitória". E, na página 16, indica o "mapeamento das Unidades de Conservação e respectivas Zonas de Amortecimentos, de todos os entes federativos, APPs e reservas legais em propriedades com área superior a 50 hectares". Uma outra indicação do ambientalista Bruno Fernandes da Silva é o "mapeamento das correntes marinhas".

O ambientalista pediu prorrogação do prazo em vão. Recebeu e-mail do gabinete do Iema, nos seguintes termos: "Conforme conversa entre a Diretoria Técnica, Equipe do ZEE e a dra. Andréia do Consema, ficou acordado que: a minuta do Decreto que recebeu contribuições na última reunião da CTZA em 10/02/07 deverá ser encaminhada aos membros como versão consolidada, com prazo para manifestação. Vencido prazo encaminhar ao Consema para conhecimento. A TR será ponto de pauta da próxima reunião (25/09/07). Neste intervalo será enviado aos membros da CTZA para contribuições e, após, também encaminhado ao Consema, para conhecimento".

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 16/08/2007)




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