Com o título "Quilombolas do Espírito Santo são expulsos novamente de sua terra por ação da Aracruz Celulose", a Rede Alerta Contra o Deserto Verde denunciou a ação do governo do Estado, da Justiça e da empresa. A rede divulgou comunicado sobre o assunto nesta quarta-feira (15), se reportando à ação da Polícia Militar realizada no último sábado.
A Rede Alerta Contra o Deserto Verde lembra que os quilombolas retomaram Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado, por 20 dias. E que no 20º dia de retomada das terras, "o Batalhão de Missões Especiais efetivou a ação de despejo das famílias quilombolas lá acampadas".
A operação culminou em uma série de ações realizadas pela Aracruz Celulose e pelo governo Paulo Hartung. Diz a nota: "Já no terceiro dia a Aracruz Celulose conseguiu uma liminar de reintegração de posse expedida por juiz de São Mateus, rejeitada pelos quilombolas, criticada pelos apoiadores e questionada por advogados".
E que "desde o dia 23 de julho, à medida que os quilombolas iam cortando o eucalipto, plantios de mata atlântica, sementes de milho, feijão, abóbora, coco e banana iam ganhando espaço na terra identificada como quilombola. Também casas de estuque estavam sendo construídas, com a contribuição de outras comunidades quilombolas do Sapê do Norte".
Lembra a Rede Alerta Contra o Deserto Verde que apesar de os quilombolas de Linharinho terem o direito ao território de 9.542,47 hectares, como foi reconhecido na portaria publicada no Diário Oficial da União, "a Aracruz Celulose contou com todo apoio da polícia de Paulo Hartung para fazer valer liminar de posse. No dia 11 de agosto, sábado, pela manhã, mais de 100 policiais fortemente armados e protegidos com colete à prova de balas estiveram no local para fazer o despejo".
Mas que, "rejeitando novamente a liminar, os quilombolas se negaram a assinar o documento expedido por juiz substituto da Vara federal de São Mateus, Leonardo Marques Lessa, e evitaram o enfrentamento físico ao Batalhão. A polícia, junto com homens da Aracruz Celulose, desfizeram as construções e apreenderam todos os materiais e pertences dos quilombolas que estavam na área".
A Rede Alerta Contra o Deserto Verde finaliza lembrando que os quilombolas afirmam: "Não desistiremos de lutar por nossos direitos!".
Também a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), uma organização não-governamental voltada para a promoção dos direitos humanos, da gestão democrática e da economia solidária, que participa da Rede Alerta, contou a história da retomada de Linharinho.
Lembra em um dos textos que os quilombolas do Espírito Santo "travam uma luta territorial intensa pela posse de uma terra tradicionalmente sua. A comunidade de Linharinho, uma das quase vinte que existem na região conhecida como Sapê do Norte, conta com a solidariedade de centenas de pessoas, organizações e movimentos, em sua luta por direito à terra. Direito esse que já foi cabalmente reconhecido pelo Incra, o órgão federal que regula a questão fundiária no país".
Mas "ocorre que a terra que pertence a Linharinho é, há muito tempo, ocupada pela indústria de papel e celulose Aracruz. Essa empresa multinacional instalada no Espírito Santo desde o fim da década de 1960, tomou para si larguíssimas faixas de terra pública, expulsando ou comprimindo populações que ali viviam desde muito antes".
E segue: "Linharinho e as demais comunidades quilombolas do Sapê do Norte começam a ter base jurídica para reaver a terra onde sempre viveram. Por isso, devolver a pressão política que sempre sofreram da Aracruz, é a tática para chegar ao objetivo: a titulação da terra de Linharinho".
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 16/08/2007