A Subcomissão Temporária sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, realizou durante a tarde desta quarta-feira (15/08) audiência pública que debateu o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, em especial a reciclagem do lixo. Os participantes explicaram que a reciclagem gera renda para os catadores e recicladores, ajuda na preservação do meio ambiente e também acaba por economizar recursos públicos, ao diminuir a quantidade de lixo com a qual as prefeituras têm que lidar.

O técnico de Assuntos Ambientais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Rodrigo Dias, afirmou que um dos principais problemas ambientais do Brasil é a falta de continuidade dos projetos devido à mudança periódica de governantes, principalmente nas prefeituras, e também a falta de preparo técnico dos gestores municipais. Ele explicou que a CNM auxilia os municípios a organizar e a manter um sistema municipal de meio ambiente por meio do Programa de Gestão Ambiental, que tem por base a criação de um conselho e de um fundo municipal de meio ambiente e a adequação da legislação local.

De acordo com Rodrigo Dias, a confederação está realizando um levantamento com diversas prefeituras para elaboração de um diagnóstico sobre a situação do gerenciamento dos resíduos sólidos no país.

ONG ajuda cooperativas

O diretor-executivo da organização não-governamental Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Teixeira de Vilhena, explicou que a ONG -patrocinada por dezenas de grandes empresas que atuam no país - tem por objetivo ajudar o Brasil a desenvolver o setor de reciclagem.

Vilhena fez um panorama da coleta seletiva de lixo no Brasil e informou que existem mais de 800 mil catadores espalhados pelo país, e cerca de 500 cooperativas cadastradas no Cempre, que promove parcerias com essas entidades para auxiliá-las a superar suas principais dificuldades: necessidade de assistência social, de área para instalação, de máquinas e equipamentos (prensa, balança, equipamentos de segurança), de capacitação técnica e de financiamentos. De acordo com ele, o número de municípios brasileiros que realizam a coleta seletiva passou de 135 em 1999 para 327 em 2006.

O diretor da Cempre também informou que o Brasil recicla 20% dos plásticos descartados, algo em torno de 281 mil toneladas recicladas por ano; 47% da PET descartada (174 mil toneladas) e 96,2% das latas e alumínio, ou 127 mil toneladas.

Em 2005, continuou Vilhena, 11% do lixo urbano brasileiro foram reciclados (5,8 milhões de toneladas de lixo reciclado), número que colocou o Brasil como o sexto país que mais reciclou em 2005, atrás da Suécia (40% do lixo urbano reciclado), dos Estados Unidos, Espanha e França (os três com 25%) e Reino Unido (15%). Existem cerca de 2.361 empresas de reciclagem, catadores e sucateiros no país.

- Em 2001, a Prefeitura de São Paulo recolheu cerca de 12 mil toneladas diárias de lixo, o número diminuiu para 8,5 mil toneladas em 2004, em virtude do trabalho de catação do lixo por cooperativas ou catadores autônomos - disse Vilhena.

Ainda de acordo com ele, a Cempre acredita que o apoio à reciclagem no Brasil ajuda a combater a miséria, a pobreza e a desigualdade social. Ele aproveitou para cobrar do governo federal a solidificação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que serviria como marco regulatório para o setor.

Respondendo ao senador Cícero Lucena, Vilhena disse que a carga tributária inibe o crescimento da reciclagem no Brasil e afirmou que a diminuição dos impostos é essencial para alavancar as atividades do setor. Ele sugeriu a diminuição do IPI para produtos que utilizem material reciclado; redução do Imposto de Renda pago pelas empresas recicladoras e redução do ICMS na comercialização de materiais recicláveis.

Alternativa para a exclusão

Em seu depoimento, a presidenta da Cooperativa Granja Julieta (da cidade de São Paulo), Márcia Abadia Martins, afirmou-se orgulhosa de ser catadora, mas destacou que "ninguém nasce catador".

- Virei catadora pela exclusão do mercado de trabalho. Foi o que nos restou, limpar a cidade - disse Márcia.

Ela informou que os catadores conseguem de R$ 400 a R$ 1.800 mensais com a atividade, tendo os associados às cooperativas uma renda média maior. Márcia informou que dentro das cooperativas existem catadores de 18 a 75 anos, a maioria mulheres, e reclamou do preconceito da população e dos governantes contra os catadores.

Em resposta ao senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a catadora e presidenta da Cooperativa Granja Julieta disse que a categoria precisa de uma legislação adequada, pois a lei que rege o cooperativismo está defasada e precisa de alterações.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou a importância da subcomissão para debater assuntos como a reciclagem de lixo. Ele frisou que os lixões acabam por trazer riscos à saúde da população das cidades.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 15/08/2007)