O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza sua 99ª reunião ordinária nesta quinta-feira (16/08), a partir das 14h, na Sala Espaço Verde do prédio da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar). O Consema é presidido pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.

Serão votados os processos de habilitação dos municípios de Augusto Pestana, São Francisco de Assis e São José do Herval para o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local.

Também será apreciada a proposta de alteração da Resolução Consema 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal. Esse item da pauta deveria ter sido votado na reunião anterior, mas sofreu pedido de vistas por algumas ONGs e retorna ao plenário.

(Imprensa Sema, 15/08/2007)