Seis técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que analisam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da quadruplicação da capacidade produtiva da Aracruz Celulose no município de Guaíba (RS) estiveram em Eunápolis, no Sul da Bahia, na semana passada, para conhecer a Veracel – uma associação entre a empresa brasileira e a sueco-finlandesa Stora Enso. A planta, que entrou em operação em 2005, é uma das maiores do mundo e afirma incorporar sistemas de controle de processos e de proteção ambiental de última geração.

A viagem foi proposta pela Aracruz. O objetivo era mostrar aos técnicos a tecnologia utilizada lá, muito semelhante a que a deve ser implantada na fábrica gaúcha. “A planta da Veracel foi muito bem planejada, o projeto tem uma performance ambiental excelente e é o retrato da tecnologia que está sendo ofertada aqui”, explica o gerente de qualidade e meio ambiente da Aracruz, Clóvis Zimmer, que acompanhou o grupo.

Eles foram na segunda-feira e voltaram ao Rio Grande do Sul na quinta “satisfeitos com o que viram”, segundo a diretora-presidente da fundação, Ana Pellini. Até o final de agosto deve ser concluída a análise do EIA, de acordo com ela. Desta forma, uma audiência pública para apresentar o projeto à população da cidade afetada ocorreria em 15 de outubro.

Veracel
Conforme o coordenador do grupo que examina o EIA, engenheiro Renato Chagas, a equipe da Fepam que visitou a Veracel fez o reconhecimento do local e uma avaliação de como opera uma planta de produção de celulose com nível tecnológico avançado, observando com maior atenção aspectos como a captação de água, o lançamento de efluentes e as emissões atmosféricas.

Para ele, o resultado foi positivo: “O que a gente verificou é que é uma planta realmente de ponta, em todos os sentidos, na parte de processo, de produção, de meio ambiente, de segurança. Avaliamos todos os dados de emissões liberadas, comparando-os com as melhores tecnologias existentes em termos mundiais. Em todos os fatores, ela emite abaixo do exigido pela legislação”.

Após a viagem, a Fepam concluiu que, a partir da tecnologia empregada lá, a empresa tem condições de implantar e operar uma nova linha em Guaíba, sem grandes prejuízos ao meio ambiente. Segundo Chagas, a experiência também serviu para que os técnicos saibam o que precisa ser exigido em relação à planta antiga da Aracruz, que continuará funcionando, mas passará por um processo de modernização.

EIA/Rima
Nas próximas semanas, a equipe que analisa o EIA/Rima pretende concluir uma primeira avaliação sobre o estudo para, em seguida, solicitar aos empreendedores os esclarecimentos necessários a respeito do projeto. Só então o documento será disponibilizado para consulta da sociedade. “Isso vai acontecer quando a equipe técnica julgar que ele [o EIA] está com consistência suficiente”, explica o técnico da Fepam.

A justificativa para a demora se deve à preferência da fundação por tornar público não só o relatório (Rima) – procedimento exigido pela legislação através da Resolução Conama nº 001/86 – mas também os volumes que compõem o EIA. A instituição prefere que isso aconteça após uma primeira análise realizada pelo corpo técnico. Chagas esclarece que a Fepam divulgará a informação acerca do acesso ao documento em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado.

Plano de comunicação
Enquanto o órgão ambiental examina o estudo de impacto ambiental do empreendimento, feito pela EcoÁguas, de Guaíba, a Aracruz coloca em prática um plano de comunicação para que a comunidade local não seja pega de surpresa com a notícia da ampliação. De acordo com Clóvis Zimmer, o trabalho está sendo realizado por uma empresa consultora em comunicação e tem como meta dar maior transparência ao processo.

Fóruns internos, envolvendo funcionários e prestadores de serviços, já alteram a rotina da fábrica. Em eventos de cerca de duas horas de duração, são apresentados os detalhes da expansão e do EIA, com possibilidade de perguntas ao final. Até agora já aconteceram cinco reuniões. Com a comunidade do município são esperados oito encontros, por bairros, a partir de 20 de agosto. Em Porto Alegre ocorrem duas reuniões na Zona Sul. Haverá exposição do projeto também para públicos específicos, como o Comitê do Lago Guaíba, o Executivo municipal, entidades assistencialistas, instituições de ensino, entre outros.

Todas as reuniões organizadas pela consultoria de comunicação contratada devem ocorrer até a segunda semana de outubro. O registro das dúvidas surgidas nos encontros estão sendo repassados à Fepam. Conforme Zimmer, foi constituído ainda um conselho comunitário consultivo, com representantes da empresa e de associações de bairros de Guaíba, para acompanhar o desenrolar da ampliação. A idéia é que o grupo atue de forma permanente, a fim de mediar os interessas da Aracruz e da comunidade.   

O empreendimento
A Aracruz Celulose é líder mundial em produção de celulose branqueada de eucalipto e prepara a quadruplicação da capacidade produtiva da planta de Guaíba. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento foram entregues em 21 de junho à Fepam. A idéia é passar a produzir 1,8 milhão de toneladas do insumo por ano, quatro vezes mais que as 450 mil atuais. O investimento será de US$ 1,2 bilhão, com previsão de gerar cem empregos diretos.

(Por Debora Cruz, Ambiente JÁ, 15/08/2007)