A história da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), revela muito sobre a insustentabilidade dos modelos de desenvolvimento da Amazônia nos últimos 30 anos, caracterizados por políticas públicas descontínuas, exploração econômica irracional, exclusão social e devastação ambiental.

Esse é o cenário traçado no recém-lançado livro BR-163 – De estrada dos colonos a corredor de exportação, de Messias Modesto dos Passos, professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente.

Estudioso da amazônia mato-grossense desde 1984, Passos avançou gradualmente, em suas pesquisas, até a região de Santarém. O livro nasceu de quatro viagens de automóvel feitas pela BR-163 e é um dos resultados de um projeto de auxílio a pesquisa apoiado pela Fapesp. A publicação inclui um DVD com vídeos e fotos.

De acordo com o geógrafo, quando a estrada foi inaugurada, em 1976, no contexto do Plano de Integração Nacional (PIN), a expectativa era abrir caminho para a colonização e para o desenvolvimento.

“Milhares de pessoas foram atraídas para lá, mas hoje constatamos que o sonho delas, de acesso à terra, não se realizou: as políticas públicas originais foram abandonadas e substituídas por um modelo produtivista. O resultado foi exclusão social e domínio das grandes corporações em detrimento das preocupações socioambientais”, disse Passos à Agência Fapesp.

O livro teve participação do geógrafo Gerd Kohlhepp, professor do Instituto Geográfico da Universidade de Tubingen, na Alemanha, que contribuiu com um capítulo sobre o desenvolvimento regional da Amazônia brasileira quanto às estratégias de ordenamento territorial e conflitos entre interesses econômicos e uso sustentável das florestas tropicais.

Kohlhepp apresenta várias políticas públicas adotadas desde o PIN até os projetos do governo atual. Uma das principais críticas que faz a essas políticas, e que tem importância central no livro, é que em geral elas têm curta duração. “São políticas de governo e não políticas de Estado”, disse o geógrafo.

Colonos abandonados

De acordo com Passos, desde a origem da BR-163, o PIN estabeleceu uma política de assentamentos que criou uma assimetria territorial em termos de desenvolvimento. O trecho sul da estrada de 1.764 quilômetros se desenvolveu mais, entre outros fatores, por ser beneficiado com mais assistência pública por conta do desmembramento do estado do Mato Grosso.

“Além disso, no Pará, de Santarém até Aruri, no cruzamento com a Transamazônica, foram assentados principalmente colonos nordestinos, com menos recursos. No lado mato-grossense, os colonos eram dos estados do Sul, mais capitalizados”, explicou.

A partir da crise do petróleo de 1973, as políticas públicas se voltaram para a colonização comercial e a colonização social foi abandonada. “Com a sedimentação do agronegócio, houve apoio do mercado internacional na parte mato-grossense, mais desenvolvida. Na outra ponta, ficaram os colonos praticamente abandonados”, disse.

Com esse processo, a estrada deixou de ser uma via de colonização para se transfomar em corredor de exportação. “Muitas áreas desmatadas pela colonização estão agora abandonadas. As áreas de desmatamento para plantação, principalmente de soja, foram avançando em direção a Santarém, onde há o porto da Cargill. O que explica isso é a logística de transportes”, afirmou.

No Mato Grosso, em contrapartida, mesmo os colonos com grandes propriedades, acima de 400 hectares, estariam ameaçados. “Nas entrevistas, muitos se queixaram da dificuldade de comercialização dos produtos. As grandes redes preferem lidar com grandes produtores, que cultivam áreas de 2 mil ou 3 mil hectares”, destacou Passos.

O processo todo se explicaria pela descontinuidade das políticas públicas para a região, que oscilariam ao sabor dos interesses de mercado. “Um dos objetivos do livro é fornecer elementos para reorientar essas políticas”, disse.

Parcerias

A estrada, asfaltada de Cuiabá até a Serra do Cachimbo, no Pará, tem seus últimos 900 quilômetros em péssimas condições. Passos defende o asfaltamento da BR-163 e o escoamento de produtos pelo porto de Santarém.

Seria preciso, no entanto, que o governo encontrasse meios de favorecer o corredor de exportação sem a exclusão dos colonos e a devastação ambiental. “Nosso diagnóstico mostra que o Estado vai sempre a reboque dos problemas. Ele deveria estar mais presente, ativo, criando políticas de orientação”, sugeriu.

Segundo o professor da Unesp, a Polícia Federal realiza operações de repressão à extração de madeira ilegal, mas não dá orientação que crie alternativas aos madeireiros.

“Muitos madeireiros se ressentem da distância do Estado e acabam fazendo um jogo sujo que inclui policiais corruptos. O controle não devia ser feito com operações fugazes de demonstração de força, mas com políticas de parcerias”, disse.

(Por Fábio de Casto, Agência Fapesp, 15/08/2007)