Os coletores de materiais recicláveis de Rio do Sul terão que possuir licença ambiental se quiserem manter depósito em suas propriedades. O Departamento Municipal de Meio Ambiente vai comunicar às pessoas que desenvolvem essa atividade diariamente.

O problema que causa reclamação de vizinhos, é que, com a demora na venda, o material provoca problemas de saúde pública, com a proliferação de moscas, baratas e ratos. A atividade de coletor é regulamentada por lei desde 2005. Mas, a partir de agora, com a contratação de um fiscal por meio de concurso, o trabalho de acompanhamento será intensificado, como no caso dos depósitos de ferro-velho.

O diretor do departamento, Clóvis Luís Hoffmann, adiantou que ainda essa semana os coletores serão notificados da exigência do licenciamento ambiental, caso não façam a venda do material no dia seguinte. São mais de 100 pessoas que desenvolvem a atividade, embora o número de cadastrados na prefeitura seja inferior.

- A legislação impõe uma série de regras, como proibição de depósito a céu aberto em suas propriedades, que não estão sendo cumpridas - observou Hoffmann.

Ele admitiu que pode haver uma certa tolerância, mas o material precisa ser vendido num prazo de até 48 horas.

Hoffmann adiantou que em relação ao licenciamento ambiental para os depósitos de ferro-velho em Rio do Sul está mantido o prazo de 180 dias.

Os 12 proprietários se reuniram na segunda-feira com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e Polícia Ambiental. Eles foram orientados a contratar um engenheiro para elaborar o projeto. Assim que estiver concluído ingressam na Fatma com pedido de licenciamento prévio.

(Diário catarinense, 15/08/2007)