Após deliberação, o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) aprovou a destinação de R$ 4,6 milhões para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA). Estes recursos vêm da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba do Sul e poderão permitir que os cinco empreendimentos da região inscritos no Prodes alcancem uma maior pontuação no processo de escolha das propostas que receberão recursos do Programa, que tem um orçamento de R$ 40,1 milhões disponíveis para 2007. No máximo, os empreendimentos poderão receber 100 pontos.

Um dos motivos que levou o Ceivap a tomar a decisão de apoiar o Prodes foi a percepção de que o Programa da ANA oferece incentivos para que empreendedores busquem aumentar a quantidade de esgoto tratado. Além disso, o Prodes estimula a redução do lançamento de esgotos não-tratados nos rios e o estímulo de investimentos nas bacias onde está presente.

Histórico do Prodes

Desde 2001, o Programa incentiva que as empresas de saneamento contratadas invistam na construção ou ampliação da capacidade de tratamento das estações de tratamento de esgoto (ETEs).

Nestes seis anos, enquanto o Prodes teve um orçamento de R$ 88 milhões, as empresas contratadas investiram uma contrapartida de R$ 272 milhões. Portanto, a cada R$ 1 de dinheiro público empregado, a sociedade brasileira teve um retorno de aproximadamente R$ 3. Até hoje, 3,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados pela ação.

Fases do Prodes

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos pela ANA, as propostas agora estão sob análise. Após a fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes. O dinheiro só é liberado quando as ETEs estão operando a pleno vapor e atingindo as metas definidas em contrato.

(Ascom ANA, 14/08/2007)