Realizada segunda-feira (13/08) no auditório do Sesi Amapá, a audiência pública promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) finalizou o ciclo de discussões acerca dos impactos ambiental e social causados a partir da instalação da empresa MMX no Amapá.  Iniciada no último dia 7 no município de Pedra Branca do Amapari,a audiência percorreu Serra do Navio até chegar a capital.

Foram três etapas de discussões onde participaram representantes da empresa, de órgãos públicos ligados ao meio ambiente, de entidades e organizações civis, parlamentares e as comunidades das três localidades.  Em meio a bate bocas e questionamentos durante as audiências, o Sistema Integrado MMX Amapá recebeu críticas de parlamentares e representantes de organizações civis acerca, principalmente, do repasse de 1% do faturamento líquido anual da empresa ao Fundo de Desenvolvimento Comunitário dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Enquanto representantes da MMX Amapá apresentavam seus programas de investimentos no Estado, alguns presentes questionavam sobre a base utilizada para definir o valor do repasse, que equivale a 4 milhões de reais a serem pagos em duas parcelas anuais de 50% cada uma.

Através da participação do deputado estadual, Eider Pena, representantes da MMX Amapá também foram cobrados quanto ao repasse de verbas ao município de Santana (bairro do Elesbão), uma das localidades a ser atingida a partir da instalação da empresa no Estado.  O deputado sugeriu que seja definido um valor a ser repassado ao Fundo de Desenvolvimento Comunitário do município de Santana, para que haja garantia da qualidade de vida das cerca de 5 mil famílias que residem no bairro do Elesbão - local que sofrerá impacto com a instalação da empresa.

Os assuntos discutidos durante as audiências devem fazer parte do processo de instalação da mineradora no Amapá.

(Diário do Amapá, 14/08/2007)