A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira, que o edital de leilão para construção da Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, será submetido à audiência pública. O prazo para enviar sugestões vai desta quarta-feira, dia 15, até o dia 24, e podem ser feitas na página eletrônica da agência, por e-mail, carta ou fax.

A usina hidrelétrica será construída no município de Porto Velho. A capacidade instalada será de 3.150 megawatts. O empreendimento deve gerar energia em 2012, data prevista para o início das operações.

De acordo com a Aneel, a minuta do edital apresenta as características técnicas do empreendimento e regras para participação de empresas no leilão.

O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, Hélvio Neves Guerra, informou que "todas as contribuições serão encaminhadas para os técnicos das áreas que avaliam o edital, e depois do dia 24 até o dia 31 de agosto, todas estas contribuições estarão consolidadas e nós alteraremos ou não o edital dependendo da contribuição".

Segundo Guerra, as regras do edital, o relatório e as notas técnicas estarão disponíveis para consulta na página eletrônica da agência. O edital deve sair dia 5 de setembro e o leilão está marcado para o dia 30 de outubro.

Quem quiser participar da audiência pública pode acessar a página eletrônica da Aneel na internet através do endereço www.aneel.gov.br . As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail ap032_2007@aneel.gov.br, por fax no número 61 2192.8839 ou pelo correio para o endereço da Aneel - SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70830-030, Brasília - DF.

(Agência Brasil, 14/08/2007)