A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (14/08), por unanimidade, requerimento do senador César Borges (DEM-BA) para a realização de uma audiência pública destinada a debater a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras.
Para justificar sua proposta, César Borges cita a repercussão do negócio junto à opinião pública, ao Congresso e aos meios de comunicação, por ter sido considerada uma tentativa de reestatização do setor petroquímico, uma vez que, lembra o senador, com a aquisição a Petrobras dominará toda a cadeia de produção do setor.
Em especial, César Borges disse haver grande inquietação na Bahia, por temor de que os investimentos da Petrobras no setor petroquímico venham a se concentrar na região Sudeste, em detrimento do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA).
Entre os convidados para a audiência pública, estão o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner; o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Associação Brasileira da Indústria Petroquímica.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) aplaudiu a realização da audiência pública por entender que a Nação se preocupa quando uma empresa de segurança nacional, como a Petrobras, efetua 'negócios dúbios".
A CMA aprovou, também, um requerimento de audiência pública do senador Sibá Machado (PT-AC), que pretende esclarecer a importância da energia nuclear para a matriz energética do Brasil.
Sibá disse ter visitado as usinas nucleares Angra I e II e o local das obras de Angra III e se perguntado sobre as vantagens e desvantagens das duas fontes de energia elétrica, a hidráulica e a nuclear.
O senador afirmou que gostaria que os senadores tivessem mais informações sobre a vida útil de uma usina nuclear e sobre as dificuldades de armazenamento do lixo atômico para que pudessem comparar com as dificuldades que cercam a construção de hidrelétricas, como a necessidade de inundação de terras extensas e a geração de gás metano das madeiras alagadas.
Para essa audiência, está prevista a participação dos ministros de Minas e Energia, Nelson Hubner, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves, e do diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), Marcel Bursztyn.
(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 14/08/2007)