A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou nesta terça-feira (14/08) a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.

De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.

A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas.

Veja a seguir a lista dos municípios:

Acre: Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Tarauacá
Alagoas: Campo Grande, Inhapi, Olivença, Pariconha, Senador Rui Palmeira
Amazonas: Atalaia do Norte, Carauari, Itamarati, Japurá, São Gabriel da Cachoeira
Amapá: Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Porto Grande, Pracuúba
Bahia: Apuarema, Ibirapuã, Itaparica, Jussiape, Lajedão, Santa Luzia, São José da Vitória
Ceará: Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti, Quiterianópolis
Espírito Santo: Águia Branca, Águia Doce do Norte, Alegre, Divino de São Lourenço, Vila Pavão
Goiás: Anhanguera, Colinas do sul, Cristianópolis, Cromínia, Joviânia
Maranhão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Vila Nova dos Martírios
Minas Gerais: Carmésia, Cedro do Abeté, Congonhas do Norte, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Fervedouro, Jeceaba, Lamim, Laranjal, Nova Belém, Pequi, Romaria, Santa Helena de Minas
Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos, Tacuru
Mato Grosso: Araguaiana, Campinápolis, Jangada, Luciára, Nova Brasilândia
Pará: Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Santa Cruz do Arari, Soure
Paraíba: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Mãe d'Água, Quixaba, Santa Inês , Taperoá
Pernambuco: Ingazeira, Jupi, Manari, Palmeirina, Poção, Salgadinho, Santa Cruz, Tacaimbó, Tacaratu
Piauí: Agricolândia, Bela Vista do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Marcos Parente, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Pedro Laurentino, Tanque do Piauí, Vila Nova do Piauí
Paraná: Altamira do Paraná, Califórnia, Francisco Alves, Iporã, Nova América da Colina
Rio de Janeiro: Arraial do Cabo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena
Rio Grande do Norte: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente, Viçosa
Rondônia: Cerejeiras, Corumbiara, Parecis, São Francisco do Guaporé, Vale do Anari
Roraima: Amajari, Bonfim, Iracema, Normandia, Uiramutã
Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Cacique Doble, Charrua, Monte Alegre dos Campos, Muliterno, Vanini
Santa Catarina: Meleiro, Palmitos, Paulo Lopes, Ponte Alta, Vargem Bonita
Sergipe: Canhoba, Capela, Cumbe, Japoatã, Pirambu
São Paulo: Alvares Florence, Borá, Ribeira, Suzanápolis, União Paulista
Tocantins: Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Ipueiras, Rio da Conceição, São Félix do Tocantins

Municípios da Calha do Rio São Francisco

Alagoas: Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Real do Colégio
Bahia: Chorrochó, Curaçá, Sobradinho
Minas Gerais: Dores do Indaiá, Felixlândia, Lassance, Martinho Campos, Moema, Pintópolis, São Romão
Pernambuco: Jatobá, Lagoa Grande, Orocó
Sergipe: Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha

(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 14/08/2007)