A 6ª Câmara do Ministério Público Federal em Atalaia do Norte, no Amazonas, discute nesta quarta-feira (15/08), em audiência pública, o atendimento à saúde e o funcionamento de escolas de ensino fundamental no Vale do Javari, no sudoeste do Estado. Na região, vivem cerca de 3.500 indígenas em 47 aldeias das etnias Matis, Kulina, Kulina Pano, Mayoruna, Kanamari e Marubo, além de grupos não contactados.

De acordo com o Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), inquérito sorológico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), feito em dezembro de 2006 junto a 309 índios, revelou que 24,9% deles estavam contaminados pelo vírus da hepatite Delta (considerada uma das mais agressivas, porque aflige portadores do vírus da hepatite B).

O levantamento também verificou que 85,11% dos índios tiveram contato com vírus da hepatite A e que 14,2% estavam contaminados com o tipo B da doença. A assessoria de imprensa da Funasa não confirma os resultados.

Os indígenas reclamam que o atendimento à saúde é prejudicado pela sistemática de repasse de recursos da Funasa à prefeitura de Atalaia do Norte. Conforme Clóvis Marubo, do Civaja, são repassados mensalmente à prefeitura R$ 211 mil, o que deveria viabilizar "a contratação de cinco médicos, 14 enfermeiras, 37 técnicos de enfermagem, um bioquímico, três dentistas e um laboratorista para o trabalho nas aldeias".

No entanto, disse Marubo, há apenas 16 pessoas contratadas, a maioria trabalhando no hospital da sede do município de Atalaia. O prefeito Rosário Conte Galate Neto (PPS-AM) nega a centralização e afirma que há 63 pessoas contratadas para atendimento exclusivo dos indígenas, e apenas oito fixos na Casa do Índio, em Atalaia do Norte, e mais cinco no Hospital Tabatinga.

"No problema logístico quem manda é a Funasa", ressaltou o prefeito. Compete à prefeitura apenas fazer o pagamento conforme os valores repassados. Ele admitiu, no entanto, a alta incidência de hepatite entre os indígenas e disse que a Funasa precisa acionar uma força-tarefa para atender as comunidades do Vale do Javari. Para ele, a força-tarefa na saúde é necessária para que não sejam dizimados os índios do Vale do Javari. "Uma força-tarefa de saúde que venha aqui para Atalaia do Norte e vá para lá para fazer exame sorológico", defendeu.
 
O prefeito confirmou que participará da audiência pública de amanhã. Também deverão participar representantes da Funasa, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Educação, além de líderes indígenas da Civaja e da Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).

Aos representantes do MEC, os índios pretendem levar a demanda pela construção de escolas em todas as aldeias e quatro pólos de educação para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (antigas 5ª e 8ª séries). Segundo a prefeitura, há 20 escolas em funcionamento. Os índios também reivindicam a conclusão do curso de formação dos professores e melhor distribuição de material didático. "Os índios entenderam que a leitura é importante para a sua defesa", disse Clóvis Marubo.

(Por Gilberto Costa,Rádio Nacional da Amazônia/Agência Brasil, 14/08/2007)