A Licença Prévia (LP) da empresa Rio Grande Bioenergética S/A, que tem projeto de instalação de uma usina de biomassa na Palma, localidade do interior do Rio Grande, foi revogada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Um dos motivos é que o Arroio do Bolaxa não pode ser destino dos efluentes líquidos industriais gerados pela atividade. Outro é o fato de não ter sido apresentado à Fepam definição da área de influência do empreendimento a partir da abrangência dos impactos gerados sobre os meios físico, biótico e antrópico.
A informação foi dada à Associação do Pessoal Técnico-administrativo da Furg (Aptafurg), pelo Ministério Público Federal, ao qual a Aptafurg recorreu após ser procurada por um grupo de moradores da Palma. Os moradores procuraram a Aptafurg por estarem preocupados com a instalação da usina de biomassa na localidade. Um dos maiores questionamentos deles era com relação à poluição. Também reclamaram que a possível instalação de uma empresa desse porte traria ruídos e poluição dos arroios, banhados e do ar.
Conforme a coordenadora da Aptafurg, Maria de Lourdes Lose, o relatório que suspendeu a LP da empresa para instalação em Rio Grande mostra a responsabilidade com o meio, sem pensar somente no capital. "Sabemos que uma empresa desse porte traria empregos para a região, mas e as conseqüências ambientais não trariam mais danos a nossa região, já tão devastada e prejudicada pela poluição? É esse o questionamento que fazemos. Não somos somente contra. Queremos é saber, na realidade, quais os danos que essa empresa irá gerar e foi isso que o relatório da Fepam questionou", destacou Maria de Lourdes.
Para emissão de nova licença, a Fepam quer a apresentação de informações sobre a alteração do local de recepção dos efluentes líquidos industriais tratados; a definição da área de influência do empreendimento a partir da abrangência dos impactos gerados sobre os meios físico, biótico e antrópico, e caracterização qualitativa e quantitativa das emissões atmosféricas a serem geradas pelo empreendimento, entre outros.
(Por Carmem Ziebell,
Jornal Agora, 14/08/2007)