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2001-11-21
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará, numa de suas próximas reuniões, projeto de lei do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) que regulamenta o gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde. O objetivo é reduzir riscos de infecções hospitalares e o volume de lixo infectante, tóxico e radiativo. O projeto será examinado em caráter terminativo, seguindo direto para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado pela CCJ e nao haja recurso para avaliação do Plenário. OO projeto tem também por objetivo, segundo o senador, aumentar a vida útil dos aterros sanitários, reduzir o risco ocupacional associado ao manejo de resíduos, reciclar resíduos comuns e capacitar pessoas envolvidas com a gestao e o manejo desses produtos.

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