O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse nesta segunda-feira (13) que o governo deverá permitir a participação de Furnas, em parceria com a Odebrecht, no leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do Complexo do Rio Madeira a ser construída.

Segundo Tolmasquim, em contrapartida, o governo quer que a Odebrecht abra mão de uma cláusula do contrato, firmado entre ela e Furnas, que prevê que outras subsidiárias da Eletrobrás não poderão participar do leilão.

"Estamos caminhando para um modelo em que a Odebrecht e Furnas possam ficar juntas. Isso ainda está em conversação [com a empresa]", declarou.

Segundo Tolmasquim, subsidiárias da Eletrobrás como Chesf, Eletronorte e Eletrosul teriam interesse em participar do leilão. Procurada pela Folha Online, a Odebrecht não retornou.

Inicialmente, o governo queria vetar a participação de estatais no leilão, para incentivar o investimento privado. Elas poderiam, em um segundo momento, entrar como sócias minoritárias de quem ganhasse a licitação.

A idéia, porém, esbarrou em um contrato firmado entre Odebrecht e Furnas para a realização dos estudos de viabilidade do complexo. O documento previa que Furnas entraria no leilão com a Odebrecht.

O governo chegou a cogitar discutir o contrato judicialmente, mas optou por outros caminhos, como a participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como sócio do empreendimento e a negociação com a Odebrecht que permitirá a participação das subsidiárias da Eletrobrás.

Leilão
O leilão da usina de Santo Antônio está previsto para ocorrer em 30 de outubro. A minuta do edital será votada amanhã pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pela licitação, e ficará sob consulta pública entre 15 e 24 de agosto.

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial as diretrizes para o leilão. A proposta não prevê a proibição da participação das estatais.
Com capacidade para 3.150 MW, Santo Antônio começará a funcionar em 2012 e venderá energia por 30 anos.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 13/08/2007)