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2001-11-21
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara dos Deputados está realizando hoje (21/11) uma audiência pública para debater biodiversidade. A idéia é da senadora Marina Silva (PT-AC), que sugeriu a participaçao, no encontro, de autoridades governamentais e de especialistas. A discussão gira em torno, especialmente, dos avanços e limites da medida provisória (MP) nº 2186, em tramitação no Congresso. A MP foi editada pelo governo com o objetivo de disciplinar o acesso ao patrimônio genético e a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado. A medida também define regras para a repartição de benefícios, acesso à tecnologia e transferência de tecnologia.

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