A construção de uma hidrovia no Rio Madeira ainda é uma possibilidade considerada pelo governo como uma das obras complementares às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho (RO). Um dos itens da portaria que definiu a data para o leilão da primeira usina trata da “eventual construção de obras de navegabilidade” no rio.

Em junho, o governo, por meio da Casa Civil, informou ter desistido, por ora, de construir eclusas (diques para permitir a passagem de barcos) nas barragens. Pelo projeto original, elas permitiriam formar uma hidrovia de mais de 4 mil quilômetros, que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni.

Na ocasião, a organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional alertou que a hidrovia poderia estimular a expansão da soja, porque reduziria o custo de produção e distribuição e facilitaria a expansão das fronteiras agrícolas.

Em entrevista à Agência Brasil no mesmo mês, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, avaliou que a construção das eclusas seria necessária no futuro, por viabilizar uma alternativa de transporte, e disse que a questão foi retirada do processo de licenciamento por opções estratégicas do governo.

Ao falar da concessão de licença prévia ao empreendimento como uma vitória da sociedade, em julho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, citou a retirada das eclusas como uma das melhorias feitas no projeto em decorrência da discussão pública e da análise técnica. Segundo ela, a hidrovia poderia levar impacto ambiental e econômico para uma região altamente preservada.

O Ministério de Minas e Energia havia anunciado que o leilão aconteceria no início de outubro, mas a portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União prevê a realização do pregão em 30 de outubro. A portaria mantém a previsão do início do fornecimento de energia elétrica da usina de Santo Antônio para 2012.

De acordo com a portaria, a hidrelétrica estará integrada às Regiões Sudeste e Centro-Oeste para comercialização da energia produzida. O texto determina que o leilão para as obras das linhas de transmissão, que levam a energia elétrica para os mercados consumidores, seja feito em 2008.

As propostas para o leilão ficarão sob consulta pública até sexta-feira (17/08). As sugestões de alterações serão recebidas exclusivamente pelo endereço eletrônico santoantonio@mme.gov.br.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 13/08/2007)