O prefeito municipal Marlon Santos e o procurador jurídico do Município, Julio Mahfus, dão início hoje à elaboração do edital que abrirá concorrência pública para concessão do serviço de saneanento básico de Cachoeira do Sul. O prefeito não esconde seu entusiasmo com o “momento histórico que a cidade está vivendo”. As empresas Odebrecht e Uniáguas, além de demonstrarem interesse em receber a concessão, prometeram ajuda à Prefeitura na elaboração do edital. Caso todas as previsões sejam atentidas, Cachoeira será uma das primeiras cinco cidades brasileiras a ter 100% de saneamento básico e também irá tornar-se um modelo de saneamento para o sul do país.

Julio Mahfus estima que dentro de um mês, após novo encontro ainda não agendado com as empresas, conclua a elaboração do edital de concorrência pública. O procurador explica que este prazo pode estender-se, já que é um processo inédito no estado e envolve legislação municipal, estadual e a lei das concessões, além de estar de acordo com uma série de exigências da Lei do Saneamento Básico, que entrou em vigor este ano, prevendo a regularização de todas as concessões até o ano de 2010.

Quando ainda negociava com a Corsan uma eventual renovação de contrato, o prefeito pensava na municipalização do serviço, esbarrando sempre na possível indenização à estatal pelos mais de 50 anos de investimentos feitos nas redes de água e esgoto, atualmente com uma cobertura de 82% e 27,8% respectivamente. O entendimento mudou. Segundo Mahfus, a indenização já teria sido paga. “Quem construiu canos e tubulações foi o contribuinte no valor pago em suas tarifas”, entende o procurador. Hoje, com a possibilidade da Corsan entrar com uma ação indenizatória na elaboração do edital, o prefeito pode estipular para as empresas interessadas o valor para indenizar a Corsan, como cláusula para a participação na concorrência.

SEM EMPECILHO
“Se vencermos a licitação, pagamos a indenização à estatal”, afirmou o diretor da Odebrecht. Assim, o principal empecilho já está ultrapassado, sendo que o levantamento do valor indenizatório por toda estrutura da estatal deverá ser feito pela Odebrecht e Uniáguas, conforme acertado entre Marlon e Marcelo Gomes, diretor de investimentos em infra-estrutura da Odebrecht.

Importante
As vantagens da concessão a uma empresa privada não se resumem apenas à indenização à Corsan. Um dos principais atrativos é a possibilidade de atingir 100% de saneamento básico em um pequeno espaço de tempo. A Prefeitura deve prever no edital em quanto tempo quer que a empresa execute as obras de ampliação da rede. A Odebrecht e Uniáguas preveram que podem realizar o serviço em um prazo de três a quatro anos, com investimentos em obras variando entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões. “O senhor decide em quanto tempo nós precisamos fazer o serviço, prefeito”, explicou Marcelo Gomes, da Odebrecht.

CORSAN
> Desde a década de 40
> 82% de residências com abastecimento de água
> 27,8% das residências com serviço de esgoto coletado tratado

ODEBRECHT
> Previsão para até quatro anos
> Atingir 100% das residências, incluindo distritos e localidades rurais com abastecimento de água e esgotamento sanitário.

(Jornal do Povo, 13/08/2007)