A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que ainda está aguardando decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada da Oitava Rodada de Licitações de Áreas.

As duas liminares que levaram à suspensão da rodada em 2006 já foram derrubadas pelo STF no mês passado. Primeiro foi suspensa a liminar emitida pela Justiça do Distrito Federal e em seguida, a pedido da ANP, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, estendeu os efeitos dessa decisão à liminar que havia sido emitida pela Justiça do Rio de Janeiro.

Ambas impediam a continuidade da Oitava Rodada e foram responsáveis pela suspensão do leilão no ano passado.

O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, já antecipou em entrevista recente que a ANP já estava estudando a disponibilidade do setor para definir sobre a continuidade ou não da Oitava Rodada, o que poderá acontecer em setembro, dois meses antes da realização da Nona Rodada - prevista para os dias 27 e 28 de novembro.

Realizada parcialmente em 2006, a Oitava Rodada chegou a licitar 38 dos 284 blocos exploratórios ofertados. Liminares concedidas pela Justiça no Rio de Janeiro e em Brasília, no entanto, levaram a ANP a decidir pela suspensão da rodada.

Estavam previstas ainda para ir a leilão áreas nas bacias de Barreirinhas, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Pelotas, Santos e Sergipe-Alagoas, mas apenas foram licitados 28 blocos na Bacia Tucano Sul e outros 10 na Bacia de Santos.

A Petrobras arrematou o maior número de blocos: 20 dos 38 que chegaram a serem licitados. A ANP arrecadou R$ 588,147 milhões em Bônus de Assinatura, mas até hoje os contratos não foram assinados.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 13/08/2007)