O Brasil fez progressos consideráveis na libertação de trabalhadores em condição de escravidão, mas não faz o suficiente para punir os responsáveis ou lidar com suas causas, disseram especialistas à Comissão de Direitos Humanos do Senado na quinta-feira (09/08).

Agricultores estrangeiros frequentemente acusam seus concorrentes brasileiros de ignorarem as regras ambientais e trabalhistas internacionais.

A maior parte dos casos de escravidão ocorre na fronteira agrícola que avança sobre a Amazônia, onde é necessária muita mão-de-obra para limpar enormes áreas de mata a serem ocupadas por lavouras ou gado.

Migrantes à procura de empregos, normalmente levados em ônibus ou paus-de-arara a fazendas, acabam prisioneiros de dívidas.  Muitas vezes têm seus documentos confiscados e são vigiados por capangas armados.

A fiscalização foi ampliada sob o governo de Luiz Inácio Lula de Silva.  Desde 2003, 15.875 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram soltos; entre 1995 e 2002, foram libertados aproximadamente 9.125, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo.

"Sem dúvida o Brasil fez grandes avanços", disse Patrícia Audi, da OIT, à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado, na quinta-feira.

Crédito barrado
Ela citou a existência de uma "lista negra" de fazendeiros proibidos de receber créditos públicos por terem usado trabalho escravo, e um acordo firmado em 2005 por empresas que rejeitam produtos feitos com trabalho escravo.

Audi também elogiou uma unidade móvel de inspeções que realiza batidas nas fazendas, embora os críticos afirmem que esse tipo de fiscalização só descobre apenas uma pequena parte dos casos.

A Comissão da Pastoral da Terra, da Igreja Católica, disse que o número de relatos que recebe denunciando condições desumanas de trabalho continua constante, em cerca de 200 a 300 por ano, envolvendo entre 6.000 e 8.000 trabalhadores.

"O governo está investigando apenas metade de todos os casos", disse o padre Xavier Marie Plassat, da Pastoral da Terra, à Reuters, antes de falar à sub-comissao.  "Ainda temos um longo caminho pela frente."

Ele disse que o Brasil precisa de educação, empregos e reforma agrária para erradicar a miséria que propicia o trabalho escravo.

Especialistas dizem que faltam penas e multas mais duras para os infratores e a devida execução das sentenças.

"Até agora, ninguém foi punido por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão", disse à comissão Luiz Antônio Camargo de Melo, chefe da área do Ministério Público responsável pelo combate ao trabalho escravo.  "É um constrangimento para todos nós."

(Por Raymond Colitt, Reuters, 10/08/2007)