A meta do projeto é abastecer as comunidades ribeirinhas com água potável, principalmente nos períodos de vazante dos rios.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) retomou, na quarta-feira (08/08), as ações do Programa Estadual de Aproveitamento das Águas d a Chuva (Prochuva), 25 dias depois de A CRÍTICA noticiar que a verba de R$ 4 milhões, liberada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), não tinha sido aplicada pelo Governo do Estado.

Oito equipes, compostas por 28 técnicos da SDS, Idam e de prefeituras do interior, começaram a visitar as 68 comunidades dos 15 municípios da área de abrangência do projeto.  A informação é da nova secretária-executiva da SDS, Nádia Cristina Ferreira.  Ela passou a coordenar o Prochuva, desde o dia 26 de julho último, quando foi nomeada para o cargo, o segundo na hierarquia da SDS.

Morosidade
Firmado em junho de 2006, o convênio da SDS com a Funasa, totaliza R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5 milhões do Governo Federal e R$ 500 mil do Governo estadual.  Desde o início do ano, R$ 4 milhões estão nos cofres do Governo do Estado.  Chegaram em duas parcelas: a primeira, no valor de R$ 2 milhões, creditada no dia 16 de fevereiro; e a segunda, de igual valor, no dia 4 de abril.

O prazo original do convênio encerrou no dia 30 de junho sem que o programa tenha sido implantado.  No dia 29 de junho, a SDS e a Funasa assinaram termo aditivo prorrogando a vigência do Prochuva até o dia 3 de abril de 2008.  Segundo Nádia Ferreira, o atraso na liberação dos recursos, que só chegaram em fevereiro, retardou as ações do programa.

As 1.836 famílias contempladas pelo programa já foram identificadas.  Vivem nas reservas de desenvolvimento sustentável Piagaçu-Purus, do rio Madeira e do rio Uatumã, e nas florestas estaduais de Nhamundá e Maués.  Outras moram nos municípios mais atingidos pela grande seca de 2005, que são Manacapuru, Coari, Iranduba, Careiro, Codajás e Manaquiri.

A tarefa dos técnicos agora é explicar como funciona o sistema de captação de águas da chuva.  Para isso, foi elaborado material didático que detalha os procedimentos de utilização do sistema.  Os comunitários também terão que assinar um termo de adesão ao projeto.

As equipes vão coletar informações sobre as condições econômicas, sociais e sanitárias das localidades com os líderes e os agentes comunitários de saúde.  "Vamos levantar quais as doenças mais frequentes na comunidade, principalmente aquelas decorrentes do uso de água", disse Nádia Ferreira.

Essas informações serão usadas para avaliar os resultados do programa, cuja principal meta é abastecer as comunidades ribeirinhas com água potável, principalmente nos períodos de vazante dos rios.  A água armazenada servirá para beber e preparar alimentos.

Projeto piloto
Nádia Ferreira estima que 9.100 pessoas serão beneficiadas pelo Prochuva.  Ela enfatiza que 100 famílias que vivem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Lago do Piranha, no município de Manacapuru (a 85 quilômetros de Manaus), já usufruem desse recurso.  O projeto piloto foi implantado nas comunidades Betel e Braga como parte das ações do Programa de Compensações Sociais do Gasoduto Urucu/Manaus, no início de 2006.  No Piranha, o custo médio de cada sistema de coleta de água da chuva é de R$ 550,00.

(Por Aristide Furtado, A Crítica, 10/08/2007)