A comunidade do distrito de Serra Pelada compareceu em peso na audiência pública para debater o Projeto Serra Leste, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), realizada nesta quinta-feira (9) em Parauapebas, no sudoeste paraense, ocasião em que demonstrou grande preocupação com a ausência de programas específicos para a localidade, que segundo lideranças comunitárias, não consta dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA).

A vila está localizada a cerca de 2 quilômetros em linha reta na mina que encontra-se em fase de experimental.

A audiência pública de Parauapebas ocorreu no ginásio poliesportivo da cidade e foi coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na pessoa do geólogo Ronaldo Lima, chefe de Divisão de Mina. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, que se manifestaram na forma de perguntas por escrito e feitas diretamente à mesa.

As audiências atendem recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo procurador de Justiça Raimundo Moraes e pelos promotores Eliane Moreira e Laércio Guilhermino de Abreu. Na terça (8) a audiência ocorreu em Curionópolis e nesta sexta será realizada em Marabá (10). A última audiência para debater o Projeto Serra Leste ocorrerá em Belém, no dia 16.

O presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada e da associação de moradores local, Raimundo Benigno Moreira, diz que a situação na vila é de calamidade pública com altos índices ocorrência de hanseníase, de prostituição, inclusive infantil, alcoolismo, violência, fome e outros problemas sociais. Segundo Moreira, os garimpeiros de Serra Pelada vivem a mineração da subsistência. Um levantamento realizado em 2002 pela consultoria Diagonal Urbana revela a renda média mensal de Serra Pelada é de meio a um salário mínimo.

São cerca de 700 aposentados e 70 funcionários públicos, os demais não possui ocupação regular ou rendimento fixo.

Sobre o Projeto Serra Leste, Moreira diz que os garimpeiros concordam com o empreendimento, desde que a empresa assuma responsabilidades sociais em favor dos moradores, com ênfase na capacitação dirigida para que eles se candidatem aos empregos que serão gerados. Querem ainda que as famílias sejam indenizadas pelo empreendedor, para deixarem o local, já que estão próximas da área de mineração e temem os impactos da operação, como ruídos e poluição dos corpos d’água, decorrente da drenagem do alto da serra.

Uma sugestão do grupo é pela criação de um núcleo urbano com toda infra-estrutura social, que possa manter sua integridade.

Expectativa
Os garimpeiros de Serra Pelada aguardam com expectativa a liberação por parte do governo federal de aproximadamente três mil hectares, para que as oito cooperativas locais retomem as atividades mineradoras. Moreira afirma que existem pelo menos 22 tipos de minério na área pleiteada, com predominância do ouro. A pesquisa experimental a ser desenvolvida pelas oito cooperativas vai abranger uma área de 100 hectares.

Moreira assegura ainda que a mina de Serra Pelada, que experimentou seu auge na década de 80, não está exaurida. Segundo ele a exploração é viável com a utilização de tecnologia.

Atualmente, o que se visualiza é apenas um gigantesco buraco de aproximadamente 180 metros de profundidade em uma área de 500 m2.

Seminário
Sob a coordenação do Ministério das Minas e Energias está sendo organizado um grande seminário para discutir esse grande dilema que é hoje Serra Pelada.

O Sindicato dos Garimpeiros também se reuniu com a governadora Ana Júlia Carepa, pedindo encaminhamentos aos problemas da comunidade, sobretudo na área da saúde e segurança. A entidade também solicitou às universidade do Pará e de Brasília para fazerem um estudo sobre a realidade socioeconômica real.

Calendário das audiências públicas do Projeto Serra Leste

10/08 – Marabá – Auditório Eduardo Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde

16/08 – Belém – Auditório da Federação das Indústrias (Fiepa)

(Agência Pará, 10/08/2007