Termina no próximo dia 30 de agosto o prazo para a apresentação de propostas ao edital 2007 do Fundo Xingu de Pequenos Projetos de Recuperação Ambiental. Ele vai disponibilizar recursos e assistência técnica para iniciativas de educação ambiental, restauração florestal e agroflorestal desenvolvidas por agricultores familiares, assentados e comunidades indígenas da Bacia do Xingu no Mato Grosso. O resultado da seleção será divulgado até 30 de setembro no site da campanha ‘Y Ikatu Xingu: www.yikatuxingu.org.br.

O fundo foi formado com recursos da empresa de seguros Icatu Hartford por meio da articulação de organizações participantes da campanha, que pretende proteger e recuperar nascentes e matas ciliares do Rio Xingu no Mato Grosso. A empresa também vai divulgar a mobilização entre os clientes e na grande mídia (confira). A preferência na seleção de propostas será dada a organizações já envolvidas na campanha.
      
Cada projeto deve durar no máximo um ano e poderá contar com até R$ 10 mil, no caso de associações, sindicatos ou outras organizações comunitárias, e R$ 5 mil para grupos informais de, no mínimo, quatro pessoas. Para participar, é preciso estar enquadrado nas linhas de financiamento A, B, C, D ou E do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Poderão ser beneficiadas famílias de Água Boa, Canarana, Querência, Ribeirão Cascalheira, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã, Vera, Claúdia e Feliz Natal.
     
”Essa é uma oportunidade de apoiarmos atores que em outras circunstâncias teriam dificuldade em desenvolver ações de restauração florestal”, explica Karin Kaechele, representante do Instituo Centro de Vida (ICV) no conselho gestor do fundo. Ela considera que ele é a grande possibilidade para que comunidades, associações ou grupos que quiserem desenvolver atividades de recuperação e educação ambiental possam fazê-lo. “Também é uma grande oportunidade de identificarmos parceiros futuros para a ampliação da campanha.”
     
Os recursos poderão ser usados na compra de insumos, materiais para cercamento, sementes e mudas de espécies florestais e frutíferas; e também na implantação de viveiros, na contenção de erosão e preparo do solo. Não será financiado o plantio exclusivo de culturas anuais e permanentes. Uso de agrotóxicos ilegais, desmatamento e queimadas irregulares, além da poluição da água, deverão ser abandonados pelos beneficiados sob pena de devolução do dinheiro. Eles terão de garantir uma contrapartida de 30% do valor total do projeto em mão-de-obra, equipamento ou infra-estrutura. Terão de se comprometer ainda com a manutenção e a proteção da área que for alvo do trabalho.
     
 “Esta é a primeira vez que se abre um edital para pequenas iniciativas socioambientais voltadas a esse público na região. O fato de indígenas poderem participar e das próprias famílias executarem e administrarem os recursos também é uma novidade importante”, avalia Rodrigo Junqueira, assessor da campanha 'Y Ikatu Xingu. Ele lembra que outros fundos destinados a ações semelhantes têm feito exigências burocráticas, legais e técnicas exageradas para liberar recursos, impedindo a maioria das pequenas organizações de disputarem recursos públicos e privados em pé de igualdade. Daí a importância do novo fundo. Para 2007, estão disponíveis R$ 100 mil. “Esperamos aprovar cerca de 20 propostas este ano.”
     
Quem quiser apresentar uma, mas tiver dificuldades na sua elaboração, pode escrever uma carta ao conselho gestor do fundo pedindo auxílio. Prefeituras, agentes socioambientais e técnicos de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) estão divulgando o edital e também poderão ajudar na elaboração dos projetos.

(24 Horas News, 10/08/2007)