A UE - União Européia abre uma nova guerra contra o Brasil na disputa dos pneus. Bruxelas decidiu entrar outra vez nos tribunais da OMC - Organização Mundial do Comércio, alegando que árbitros internacionais deixaram de avaliar aspectos das práticas brasileiras em seu primeiro julgamento, há dois meses. A UE quer agora garantir que não haja discriminação entre os pneus recauchutados importados pelo Brasil do Mercosul e do restante do mundo. Além disso, quer uma definição mais clara sobre a diferença entre usados e recauchutados.

O País adota restrição contra os pneus importados por considerar que trazem prejuízos ao meio ambiente e à saúde. Mas importam milhões de pneus todos os anos graças a liminares dadas pela Justiça. O Brasil permite ainda a importação de pneus recauchutados do Uruguai. Os europeus, que perderam mercado com a lei brasileira, alegaram que as práticas eram discriminatórias.

Há dois meses, a OMC determinou que o Brasil violava as leis internacionais ao permitir que pneus recauchutados entrassem no País por meio de liminares. A entidade, porém, nem sequer chegou a avaliar a questão das importações do Mercosul. O Brasil comemorou a decisão, argumentando que a OMC reconheceu o direito dos países em aplicar barreiras por motivos ambientais e de saúde. Mas admitiu que teria de acabar com as liminares. Para o Brasil, a decisão dos europeus de apelar é uma demonstração de que o Itamaraty venceu a disputa. Mas os europeus não têm essa avaliação. "A OMC deixou claro que as práticas brasileiras são inconsistentes. O que queremos agora é tocar em aspectos que os árbitros não lidaram", disse um negociador de Bruxelas.

Em Genebra, as delegações do Brasil e da Europa devem fechar um entendimento para que o processo seja retomado em setembro. Pelas regras, o prazo para a apelação terminaria nesta semana. Mas Brasília e Bruxelas optaram por chegar a um acordo e permitir que o cronograma seja retomado no dia 3. A OMC, então, fará uma nova avaliação do caso.
(Estadão Online/Ambiente Brasil, 11/08/2007))