Cidade já tem lei de incentivo ao uso da energia solar, mas ainda precisa ser regulamentada.

Porto Alegre, RS - A capital gaúcha foi a primeira cidade brasileira a contar com uma legislação de incentivo ao uso de energia solar. Em novembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o uma lei que cria o Programa de Incentivos ao uso de Energia Solar nas Edificações.

O objetivo da lei é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar. O que se discute, agora, é a regulamentação da matéria.

Várias sugestões neste sentido foram apresentadas ontem (08/08) na palestra do coordenador do projeto Cidades Solares do Instituto Vitae Civilis, Délcio Rodrigues, durante o projeto Quarta Temática das Cidades. A série de eventos, que tem como objetivo debater questões relacionadas a qualidade de vida da capital gaúcha, estreou na sala 111 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa é do Núcleo Amigos da Terra/Brasil e da SMAM.

Porto Alegre tem a mesma insolação que o Centro-oeste e parte do Nordeste, informou Délcio. "É igual a de Brasília", comparou. Para o pesquisador há um imenso campo para expansão desse tipo de geração energética.

E acrescentou: se todo mundo tomar banho de chuveiro elétrico no horário de pico, no começo da noite, não há como atender a demanda. "Nem construindo Angra III, Santo Antônio e Jirau ou Belo Monte", apontou. Hoje, 20% do consumo geral durante o horário de pico vêm dos chuveiros.

O chuveiro elétrico é um dos vilões do consumo de energia dos lares brasileiros: 67% das casas utilizam esse aparelho, sendo que 90% das residências estão nas regiões Sul e Sudeste. O banho quente abocanha 30% da conta de energia elétrica.

O encontro, que reuniu técnicos da Smam, arquitetos, empresários e interessados, debateu formas de ampliar o uso da energia alternativa. Em São Paulo, por exemplo, está se tornando obrigatório o uso de coletores solares em residências com mais de quatro banheiros. Já na Paraíba, há desconto de 10% no IPTU para quem adota o sistema.

O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, informou que a semana que vem será realizada uma reunião para dar andamento à regulamentação. Ele anunciou que a cidade terá uma praça "ecológica" no bairro Jardim Sabará onde a energia solar será utilizada.

(Por Silvia Franz Marcuzzo, EcoAgência, 09/08/2007)