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2007-08-10
Cachoeira do Sul está vivendo um momento histórico, prestes a dar um importante passo para ser modelo em saneamento básico no Rio Grande do Sul. Foi realizada na noite de quarta-feira (08/08) uma reunião entre o prefeito municipal Marlon Santos, acompanhado de seu secretariado e lideranças municipais, com representantes das empresas parceiras Odebrecht e Uniáguas, interessadas em receber a concessão para o serviço de abastecimento de água e esgoto.

Estiveram na cidade fazendo uma apresentação acerca do que determina a Lei do Saneamento Básico e dos planos de suas empresas o diretor de investimentos em infra-estrutura da Odebrecht, Marcelo Gomes, e o gerente comercial da Uniáguas, Luiz Augusto Corrêa Galvão Rossi, futuros interessados para um projeto de lei que abrirá concorrência pública para terceirizar o serviço de saneamento básico em Cachoeira do Sul.

Marcelo Gomes explicou que a Lei nº 11.445 fixa diretrizes gerais para a política de saneamento e obriga aos municípios a regularização das concessões de água e esgoto. Entre as principais mudanças estabelecidas pela Lei do Saneamento básico está o controle social na gestão dos serviços prestados de saneamento. Segundo Gomes, a lei criou mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representação técnica e participação nos processos de formulação de políticas, planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

O diretor da Odebrecht acrescentou que a lei determina investimentos no setor de R$ 10 bilhões por ano, incluídos recursos (R$ 3 bilhões) provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Os planos são finalizar as redes de esgoto e água em Cachoeira do Sul num prazo de quatro anos, conforme o Município determinar por meio de projeto de lei.
(Por Vinícius Severo, Jornal do Povo, 09/08/2007)
 

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