Uma manifestação programada para este sábado, na Praça do Rádio Clube em Campo Grande (MS), a partir das 9h, tentará ser mais um passo na luta contra o uso de carvão vegetal, extraído de matas nativas, por siderúrgicas instaladas no estado.

Os organizadores do movimento estão solicitando que todos compareçam vestidos de preto. O combinado é que, às 10h em ponto, os presentes se deitem no chão, representando as árvores do Cerrado e do Pantanal que vêm sendo exterminadas em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, ou para produção de carvão, ou ainda para darem espaço a plantações de cana e pasto para gado.

“Isto se faz necessário neste momento, já que indústrias siderúrgicas que já existem ou que estão se instalando no Mato Grosso do Sul estão usando carvão de mata nativa para processar o minério de ferro”, diz a Sonia Hess, professora da Universidade Federal do MS e uma das articuladoras do evento.

Segundo ela, para cada tonelada de ferro produzida se consome igual peso em árvores nativas. “A Sideruna, siderúrgica recentemente inaugurada em Campo Grande, usa 1000 toneladas ao dia de árvores na forma de carvão”, informa Sônia, que faz um apelo urgente: “isso tem que parar, senão, em breve, não sobrará nada para defendermos”.

Além da Sideruna, em MS há outras duas grandes siderúrgicas em funcionamento (uma em Aquidauana e outra em Ribas do Rio Pardo), além da MMX, que em breve deverá ser inaugurada em Corumbá, coração do Pantanal. “Todas estas indústrias utilizam carvão de matas nativas na proporção de centenas ou milhares de toneladas ao dia, e foram licenciadas pelo órgão ambiental de MS para funcionarem desta forma”, advertiu a professora em artigo publicado no jornal o Estado do Mato Grosso do Sul, na segunda-feira passada.

Ela registra ainda que, no Brasil, não há qualquer lei a impedir que uma indústria utilize, diariamente, milhares de toneladas de insumos provenientes da destruição de matas nativas. “Pela legislação ainda vigente, somente depois de dez anos de funcionamento, a indústria poderá ser punida por consumir carvão de matas nativas, como foi o caso da Sideruna e das siderúrgicas de Carajás que, em janeiro de 2006, foram multadas, respectivamente, em 23 milhões e 500 milhões de reais.”

Mas não será por falta de lei que o Mato Grosso do Sul poderá se ver fora deste cenário lamentável, incompatível com um país que preocupa-se com sua contribuição ao aquecimento global, ao menos no discurso teórico do Ministério do Meio Ambiente.

Como AmbienteBrasil informou na matéria Projeto de Lei tenta barrar extração de carvão vegetal em matas nativas no Mato Grosso do Sul, de julho passado, tramita hoje na Assembléia Legislativa do MS um projeto de lei, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), cujo ponto principal é a proibição do transporte, comércio e uso de carvão de madeira nativa em território do estado. Aprovado o PL, as siderúrgicas teriam de, imediatamente, consumir apenas o insumo a partir de florestas plantadas.

Esse mesmo projeto, em seu artigo quarto, cria o Fundo de Compensação Ambiental para o Reflorestamento – Florestar -, cujos depósitos e valores seriam gerenciados pelo Poder Executivo, com a efetiva participação de um conselho deliberativo.

Pela proposta, os recursos do Florestar, alimentados por empresas com atividades poluentes, têm de ser aplicados única e exclusivamente na promoção do reflorestamento do Estado, “especialmente das matas ciliares e outras áreas de interesse ambiental degradadas”.

Agora, numa medida estratégica, o projeto está sendo retirado da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia para alterações. A idéia é desmembrá-lo em dois – um PL proibindo o uso de carvão de matas nativas; outro, criando o Florestar.

“Se houver uma restrição política à proibição do carvão, que se crie ao menos o Fundo”, disse a AmbienteBrasil o advogado Saulo Monteiro, assessor do deputado Amarildo Cruz. “Os interesses e lobby das corporações são muito fortes”, afirma, valorizando o papel da imprensa em cobrar um posicionamento compatível com a proteção dos recursos naturais dos parlamentares e do Governo do Estado.

A opção por dividir o PL, na tentativa de aprovar ao menos um de seus aspectos, faz sentido. “A tendência é, se passar na Assembléia, ser vetado pelo governador”, prevê Saulo.

Para quem se espanta com tal possibilidade, segue a informação segundo a qual, recentemente, o governador André Puccinelli vetou um Projeto de Lei – também de autoria do deputado Amarildo Cruz -, que estabelecia a obrigatoriedade de grandes geradores de lixo em separá-lo, posteriormente direcionando à reciclagem o que fosse possível.

O argumento para o veto foi que não é de competência do Estado legislar sobre isso. Não convenceu o advogado Saulo Monteiro. “A Constituição Federal diz que é competência da União, dos Estados e dos Municípios cuidar do meio ambiente”.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 09/08/2007)