A audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP) debateu na manhã desta quinta-feira (09/08), o zoneamento agrícola para a cultura da soja no Estado. A audiência, proposta pelo deputado Rossano Gonçalves (PDT), destacou a portaria que deverá ser editada pelo Ministério na próxima semana, restringindo o plantio da soja em cerca de 69 municípios do Rio Grande do Sul. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), abriu os trabalhos.

Ao final do encontro, a Comissão de Agricultura concluiu por um encaminhamento junto ao Ministério. "Solicitamos que não seja editada uma nova portaria sem que antes sejam consultadas as principais entidades representativas do setor aqui no Estado", explicou o deputado Brito. Ele pediu que seja construída uma portaria de inclusão.

Ao iniciar o debate, o presidente da Assembléia valorizou a importância do estudo científico: "As variações climáticas acarretam perdas enormes para o Estado e o zoneamento será fundamental para reduzir as perdas e prevenir problemas futuros".

Rossano salientou as conseqüências econômicas, mas também sociais, da restrição anunciada pelo Ministério e fez um apelo para que a medida não seja implantada e que o governo federal amplie o debate sobre o tema. "É importante que se saiba que, se a portaria for reeditada, poderá impedir 69 municípios de acessarem empréstimos, o que restringirá a área de plantio de soja em cerca de 1 milhão de hectares". Pela política agrícola federal, as áreas que não forem consideradas adequadas ao plantio não terão direito à acesso ao crédito e ao seguro agrícola do Banco do Brasil.

Ministério

O coordenador geral do Zoneamento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Francisco José Mitidieri, explicou que a demora para a publicação da portaria se deve em função de a área técnica estar avaliando estudos com práticas econômicas para a retenção de água no solo. As conclusões desta análise poderiam, segundo o especialista, diminuir o número de municípios para os quais não serão indicados o plantio da soja. "Estamos todos do mesmo lado e queremos proteger o agricultor, mas fazer isso a luz da ciência", resumiu. Os solos são classificados em três tipos, levando-se em conta a capacidade de cada um reter água.

Mitidieri explicou todo o processo de elaboração do zoneamento, ao qual definiu como um instrumento para prever o risco climático do plantio da soja. "É uma ferramenta de gestão de risco para o agricultor que indica os cultivares a serem utilizados, os mecanismos de expansão de novas culturas e contribui para a redução de gastos públicos", defendeu. A avaliação se baseia em dados colhidos ao longo de mais de dez anos, indicando o período adequado de plantio com uma chance de 80% de sucesso para a lavoura.

Opiniões

O presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, propôs a criação de um grupo de trabalho com entidades representativas e instituições de pesquisa para uma discussão aberta. "Este modelo tem que ser discutido tecnicamente, além de não condizer com a realidade econômica e social do Estado", resumiu. Amauri Mioto, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), disse que a entidade está preocupada: "Não concordamos que os profissionais de uma cultura sejam levados, de uma hora para outra, para outra cultura, que não dominam".

José Kochhann Sobrinho, Gerente de Agronegócio do Banco do Brasil, lembrou que a instituição financia 1,4 milhão de hectares de soja no Rio Grande do Sul, alcançando 61 mil produtores, sendo quase 50 mil agricultores familiares. Em relação a possibilidade de contrair empréstimos pelos municípios para os quais o cultivo da soja não for indicado se mostrou categórico: "Somos executores da política agrícola. Teremos que sentar e conversar para ver o que fazer no caso de quem ficar excluído do financiamento".

Participações

Estiveram presentes representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lideranças de entidades ligadas ao setor, agricultores e políticos. Também participaram da reunião os deputados Giovani Cherini (PDT), Heitor Schuch (PSB), Elvino Bohn Gass (PT), Alceu Moreira (PMDB), Berfran Rosado (PPS), Jerônimo Göergen (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Paulo Odone (PPS).

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 09/08/2007)