Tipo de trabalho: Tese de Doutorado 
Instituição: Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Ano: 2007

Autor: Francisco de Assis Rodrigues  

Resumo:

O modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos tem sido apresentado aos usuários de água como uma panacéia. Ou seja: como solução para todos problemas relacionados a água, que já afetam o país de norte a sul. Já se passaram mais de uma década desde a implantação deste modelo na RMSP e infelizmente a melhoria na qualidade das águas disponíveis, nem de longe foram alcançadas neste período. Nos últimos 15 anos, interlocutores de setores da sociedade civil, do estado, da indústria e do mercado vêm se dedicando ao desenvolvimento e implementação dos instrumentos de gestão preconizados pela norma, porém ainda não foram equacionados os graves problemas que a relativa escassez de água acarreta periodicamente à metrópole paulistana. O presente trabalho analisa uma parte substancial desses instrumentos, bem como as proposituras dos atores acima mencionados e já transformadas em normas, relatórios e projetos para esta região. Concomitantemente com esta análise, resgata-se referenciais teóricos das últimas décadas do século passado, no intuito de mostrar que, tanto a visão norteadora dos modelos de gestão atuais está abrigada nestes referenciais, quanto os diagnósticos que eles produziram, em pouco se diferenciam daqueles apresentados agora, em relação aos recursos naturais e em particular as águas. Apresenta exemplos de experiências no setor de gestão de águas, vividas por países como França, Alemanha, Inglaterra/País de Gales, Holanda, México, Estados Unidos e Brasil, onde, embora as características fisiográficas sejam muito diferentes, o emprego dos instrumentos de gestão de recursos hídricos busca os mesmos objetivos - ou seja, melhorar e manter a qualidade da água de modo a atender as demandas pelo recurso. Depois de apresentar essas experiências e de mostrar que os fundamentos do modelo de gestão encontram-se abrigados na produção intelectual do fim do século passado, analisa as normas e as iniciativas brasileiras no setor. Análise esta que leva o autor a concluir que os agentes responsáveis pela implementação do modelo brasileiro têm sido muito eficientes na montagem e/ou adaptação das instituições do setor. No entanto, os resultados até agora obtidos, em matéria de melhoria da qualidade e da quantidade da água, apenas demonstram quão baixa é a eficácia do modelo.