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plano diretor de porto alegre
2007-08-09
Os debates no Conselho do Plano Diretor seguiram a linha das audiências públicas e, mais uma vez, o segmento da construção civil saiu vencedor, aprovando ou vetando artigos da lei conforme seus interesses. Ficou claro, de novo, o recuo estratégico do setor, que aceitou baixar as alturas e aumentar os afastamentos entre os prédios.

E com mais um avanço para os moradores: a fim de incluir a proposta feita pela UFRGS, a ala liderada pelo Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) aceitou aumentar os recuos mais do que havia sido proposto. Assim prédios com até 27 metros de altura terão afastamento mínimo de 18%; edificações entre 27m e 42m terão 20%; e os empreendimentos com 42m a 52m de altura, 25% de recuo.

O mapa que definiu os limites de altura para a área radiocêntrica, bairros entre o Centro e a Terceira Perimetral, é o mesmo (publicado no JÁ Bom Fim/Moinhos, edição 372 – julho 2007), com um máximo de 52m nas grandes avenidas, 42m, 33m e 27m nas demais áreas. Com um detalhe: através do Solo Criado, os construtores podem subir seus empreendimentos em até três andares.

A proposta sofreu contestação, não dos movimentos de bairro, que não estão participando do Conselho, mas dos técnicos da Prefeitura. Os urbanistas do Município foram derrotados em todos os temas em que houve divergência: área livre vegetada, sacadas, recuos, afastamentos, projetos especiais e alturas.

Em 8 de agosto, o secretário José Fortunati entregou o texto ao prefeito José Fogaça, que deve encaminhar o projeto de revisão do Plano Diretor até o final de agosto. Lideranças comunitárias já se mobilizam para convencer os vereadores sobre seus pontos de vista. Paralelamente, seguem atos questionando empreendimentos aprovados pelo atual Plano, casos de espigões no Petrópolis e na Bela Vista.

(Por Guilherme Kolling, Jornal JA, 08/08/2007)

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