O governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga, disse, nesta quarta-feira (08/08), em audiência pública no Senado, que a primeira parcela do pagamento relativo ao programa Bolsa-Floresta será feito no final deste mês. Segundo ele, vão receber o benefício, 2.045 famílias que estão prestando serviços ambientais em unidades de conservação da floresta no Estado. A audiência pública foi realizada conjuntamente pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ambas da Câmara dos Deputados, e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

A previsão de pagamento para cada morador é de R$ 50. O governador informou que já estão cadastradas no programa 8.500 famílias e que o governo estadual pretende atingir, até dezembro de 2010, 60 mil famílias, em uma área de mais de 17 milhões de hectares no estado.

O benefício, conforme explicou o governador, é uma compensação financeira para o serviço prestado pelas populações tradicionais e indígenas do estado para a conservação da floresta. Inicialmente, o programa está voltado para as populações residentes nas unidades de conservação estaduais.

O programa foi estabelecido pela Lei sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, em vigor desde junho deste ano. Na audiência pública, o governador falou ainda sobre o Programa Zona Franca Verde, estruturado sobre quatro eixos: econômico, social, tecnológico e ambiental. Esse programa está combinado com as metas de sustentabilidade implantadas no estado, segundo Braga.

- A Amazônia sofreu, por muitos anos, efeitos das políticas adotadas para seus estados, tais como as de base mineral, no Pará, e a Zona Franca de Manaus, para o Amazonas. Quarenta anos depois, se percebeu que é preciso conciliar vários instrumentos para gerar desenvolvimento com equilíbrio ambiental - disse Braga.

Mais de 20 milhões de pessoas vivem na Amazônia, informou o governador, ao apontar desigualdades regionais no país e observar que só serão vencidas se forem adotadas, cada vez mais, políticas públicas de desenvolvimento regional e tecnológico.

O governador falou sobre a importância da Lei sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, destacando seus mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais no Amazonas e a criação de instrumentos que reconhecem e incrementam projetos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto, para redução e seqüestro de gás carbônico da atmosfera.

A lei instituiu ainda um fundo estadual de mudanças climáticas para captação de CO2, com venda nas bolsas de valores e direcionamento da renda para programas sociais, entre eles o Bolsa-Floresta que, além de incentivar a redução do desmatamento, visa combater a pobreza no estado.

Participaram da Mesa de debates o deputado Eduardo Gomes, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas; o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator dessa mesma comissão; o deputado Nilson Pinto, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a deputada Vanessa Grazziotin, presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - coordenadora da audiência -; e o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB.

Na abertura dos trabalhos, Temer elogiou a gestão de Eduardo Braga, dizendo que ele é o Al Gore brasileiro, em referência ao candidato derrotado às eleições presidenciais dos Estados Unidos que se tornou famoso pela sua cruzada sobre a importância da preservação do planeta.

(Por Helena Daltro Pontual, Agência Senado, 08/08/2007)