Falar em desenvolvimento da região Nordeste é tocar exatamente num dos pontos de maior ebulição entre governos e movimentos sociais: a transposição das águas do Rio São Francisco, que recentemente teve a obra suspensa pelo Supremo Tribunal de Justiça. Símbolo do chamado hidronegócio, o tema foi um dos que mais chamou a atenção na segunda edição do Fórum Social Nordestino, que aconteceu até domingo (05/08), em Salvador, Bahia. Sobre o assunto, o assessor nacional do Programa de Convivência com o Semi-árido da Cáritas Brasileira, Luis Cláudio Mandela, conversou com a Adital.
Um dos pontos centrais deste Fórum está centrado nas obras de transposição do Rio São Francisco...Luis Cláudio Mandela - O Fórum Social Nordestino, desde a sua primeira edição, teve como objetivo central ser um espaço que pudesse ir além de convergência de lutas, ser um espaço de reflexão em torno da perspectiva de desenvolvimento da região Nordeste. Foi nesse sentido que ele serviu de elemento motivador para que os outros movimentos sociais dos outros estados, que estão fora da Bacia, começassem a refletir sobre o plano de transposição das águas do São Francisco. Então esse fórum, neste momento em que se acirra a luta entre o governo e os movimentos sociais em torno desse tema, chega numa boa hora. E o tema central em torno do desenvolvimento, nos colocar no limiar de que o projeto de transposição, da forma como ele está pensado, não vai servir para o modelo de desenvolvimento no qual está centrado o nosso debate que é o desenvolvimento que venha com sustentabilidade ambiental, com diminuição ou encerramento completo das desigualdades sociais na região, que tenha trabalhe com o resgate da cultura nordestina, enquanto elemento de alegria, de riqueza, de mobilização.
As obras de transposição do Rio São Francisco são hoje um ícone de chamado hidronegócio. Como se apresenta esse problema?Luis Cláudio Mandela - A perspectiva da transposição das águas é uma coisa mundial. A partir do momento em que o capitalismo inseriu o conceito de escassez dos recursos naturais e, principalmente, dos recursos hídricos, colocou-se um valor econômico para esse bem. A partir disso, se passou a incutir a idéia de que para assegurar água de qualidade para todos, essa água tem que ser bem gerenciada. E para o capital só quem sabe gerenciar bem é a iniciativa privada. Essa transposição para o Nordeste é a confirmação do hidronegócio que tem outras facetas para a região amazônica, para o cerrado.
A atuação dos movimentos sociais frente ao avanço desse projeto está surtindo efeito?Luis Cláudio Mandela - A luta dos movimentos sociais vem, com certeza, interferindo. É óbvio que se não existissem essas mobilizações sociais, se não existisse também a mobilização dos Ministérios Públicos Estaduais, essa transposição já teria se iniciado. É óbvio que a pressão dos movimentos tem inferindo nisso. Mas agora nessa recente suspensão o que ocorre é uma briga dentro do capital. Se visualiza que o dinheiro está orçado, que é obra prioritária dentro do Programa de Aceleração do Crescimento e então a briga agora é de quem vai ganhar mais com estas obras. Isso foi o que motivou o STJ a suspender a licitação.
Já estão se intensificando uma série de mobilizações chamando para o debate. Uma delas será uma caravana...Luis Cláudio Mandela - Essa caravana tem um cunho não só de mobilização da sociedade, mas ela procura fazer isso a partir da ciência e da técnica. É uma caravana que está sendo articulada pelos especialistas, pelos pesquisadores de diversas instituições, não só do Nordeste, como de outros estados do país. A caravana está com perspectiva de chegar nas capitais, de levar os debates às Universidades, às instituições de pesquisas, de estar fazendo encontro com as assembléias legislativas. A idéia é buscar apoio, não só um apoio de adesão, mas a consciência de que realmente o papel do projeto de transposição ou interligação de bacias, como eles agora estão chamando, não vai trazer desenvolvimento, concentrando cada vez mais riqueza e acabando com os bens ambientais que existem na região.
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Adital, 06/08/2007)