Os estudos para definir quantidade e localização das terras devolutas do Estado devem demorar. Esta foi a resposta dada pelo diretor interino do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), José Luís Demoner, na reunião realizada nesta terça-feira (07/08) com entidades que cobraram a medida para que ela seja conhecida quando serão divulgados os estudos sobre estas terras no Espírito Santo.

Participaram da reunião representantes da Brigada Indígena, Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Rede Alerta Contra o Deserto Verde, representantes dos quilombolas do Estado, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre outros.

A eles, Demoner informou que o tempo para a apresentação dos estudos vai de seis meses a dois anos, dependendo da boa vontade política, segundo informou Isaías Santana, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado e esteve presente à reunião representando os quilombolas.

"Eles dizem não saber onde estão as áreas devolutas mas existe um convênio feito no passado que estipulou que o Idaf indicaria as terras devolutas e o Incra cuidaria do processo de assentamento. Isso não foi cumprido pelo Idaf", ressaltou Isaías.

Segundo Isaías, inúmeras desculpas para justificar o processo parado sobre as terras devolutas foram usadoas pelo órgão. Afirmaram que os estudos são complicados, que é necessário identificar primeiramente as terras legítimas para depois definir as devolutas, que é preciso fazer vôos para estudos e utilizar equipamentos que o órgão não possui. "Eles falaram e falaram mas não chegaram perto de resolver o problema", ressaltou Isaías.

Há anos os quilombolas e os trabalhadores rurais auardam pelo mapa de terras devolutas, que deveria ser divulgado pelo Idaf. Sem o mapa das terras devolutas, o processo de titulação dos territórios quilombolas do norte capixaba fica difícil. A falta dos dados é um dos impedimentos para que o Incra conclua o processo de Linharinho, por exemplo. Os quilombolas estão retomando parte do território de Linharinho, em Conceição da Barra, ocupado e explorado pela Aracruz Celulose há 40 anos. A retomada da área ocorreu no último dia 23, e estão no local cerca de 500 descendentes de escravos.

As informações sobre as terras devolutas no Espírito Santo também já foram cobradas pelo próprio Incra. Neste contexto, explicou Isaías, a intenção das entidades é formar um grupo que represente a sociedade civil organizada para discutir como o problema poderá ser resolvido.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 08/08/2007)