A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza dois eventos do Programa Pró-Mar-de-Dentro em Pelotas nesta quinta (09/08) e sexta-feira (10/08).

Uma reunião com os prefeitos da área de abrangência do Pró-Mar-de-Dentro terá início às 18h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Estarão presentes o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e a coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira. Além dos prefeitos, foram convidados deputados estaduais da região.

O foco do encontro é a gestão ambiental compartilhada entre o Estado e os municípios, visando operacionalizar a descentralização do licenciamento de impacto local. Dos 50 municípios na área de ação do Pró-Mar-de-Dentro, apenas sete estão habilitados ao licenciamento ambiental: Pelotas, Aceguá, Bagé, Canguçu, São Lourenço, Camaquã e Santo Antônio da Patrulha. A reunião com os prefeitos buscará engajá-los ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) e ao Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC). “Também é necessária a integração dos municípios na gestão das águas da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, pois poucos participam dos Comitês de Bacias”, acrescenta Maria Elisabete Ferreira.

Capacitação 

Já na sexta-feira (10/08), entre 8h30min e 17h30min, o auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) abrigará o II Encontro Regional de Capacitação de Agentes Prevencionistas do Pró-Mar-de-Dentro. Estarão na abertura o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes; o prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Júnior; o presidente da Câmara, Otávio Martins Soares; e o Promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Pelotas, Paulo Gentil Charqueiro. O público do Encontro são técnicos e gestores municipais e estaduais e conselheiros municipais de meio ambiente, educação, saúde e áreas afins; diretores, professores e representantes dos alunos, pais e funcionários das escolas públicas das três redes de ensino; membros dos Comitês de Bacias; lideranças comunitárias; representantes de ONGs socioambientais, de instituições de ensino e pesquisa, do terceiro setor e da iniciativa privada.

O evento terá painéis sobre a gestão ambiental compartilhada no Pró-Mar-de-Dentro e sobre água, saúde ambiental e gestão do meio ambiente. Nas palestras os temas serão o diagnóstico e a elaboração de projetos socioambientais e a experiência de agentes prevencionistas na área do Programa. A programação ainda conta com uma oficina de identificação de problemas e potenciais socioambientais de referência para projetos demonstrativos.

Entre os painelistas e palestrantes, além da coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, pela Sema estão o Secretário adjunto, Francisco Simões Pires; a coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental, Lílian Zenker; o coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper; o diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Ivo Mello; o assessor técnico Artur Renato Cardoso; e o secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim.

Também participam a coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde de Rio Grande, Julia Nogueira; a assessora de Educação Ambiental da 12ª Coordenadoria de Educação, Alessandra Lemes da Rosa; o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Aceguá, José Pedro Leon Peçanha; a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente de Candiota, Ketleen Grala; e o secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Leonardo Martins Cardoso.

(Assecom Sema, 08/08/2007)