O pesquisador holandês Marc Gerardus Maria Van Roosmalen, 60, foi colocado em liberdade, na tarde de terça-feira (07/08), depois de passar 22 dias recolhido na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Centro.  Roosmalen, tido como um dos mais conhecidos e respeitados pesquisadores de primatas da região, estava preso desde o dia 15, quando foi condenado pela Justiça Federal a cumprir 14 anos de prisão e pagar R$ 152 mil de multa pelos crimes contra a fauna (biopirataria), apropriação de patrimônio científico e peculato (extorsão praticada por funcionário público).  A pena do holandês foi a primeira por crime de biopirataria imposta pela Justiça Federal brasileira.

O primatólogo foi libertado em cumprimento a um habeas-corpus impetrado por um grupo de cinco advogados junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região, em Brasília.  No recurso, os defensores pediam que o pesquisador pudesse apelar da sentença condenatória em liberdade.

A quarta turma de desembargadores do TRF julgou procedente o pedido de liberdade, e, por unanimidade, votou a favor do recurso.  O julgamento foi rápido, terminando por volta das 14h, horário de Manaus.  Três horas depois, o alvará de soltura chegava à Cadeia Pública, pelas mãos da oficial de justiça Sandra Marília Xisto de Souza.

Na saída do presídio, às 17h45, Roosmalen foi recebido pela esposa, a comerciária Vivian Garcia, e por três dos cinco advogados que haviam entrado com recurso.  Ao vê-lo saindo pelo portão de triagem, a esposa ajoelhou-se e esperou Roosmalen ir a seu encontro para, também, fazer o mesmo gesto e beijá-la.

Já do lado de fora do presídio, Roosmalen sorriu, fez gestos positivos, mas disse que naquele momento não daria nenhuma declaração à imprensa.  “Depois eu falo”, disse, saindo rapidamente e entrando em um carro.

Mas, antes da decisão favorável, os advogados disseram que haviam tentado, sem sucesso, a liberação do pesquisador.  Segundo um dos advogados de Roosmalen, Antônio Coimbra Filho, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Sales, o mesmo que aplicou a pena condenatória, negou o recurso para que o pesquisador pudesse apelar da sentença em liberdade.

O advogado Diego Américo Costa e Silva, que também atua na defesa do pesquisador, afirmou que não concordava com a decisão do juiz federal, por isso, o grupo de defensores decidiu recorrer ao TRF, da 1ª Região, em Brasília.  Diego disse que fundamentou o pedido de HC alegando que Roosmalen não tem intenção de fugir do País por possuir cidadania brasileira, além de possuir domicílio fixo.  Os advogados também argumentaram que o processo ainda não se encerroua na Justiça Federal e que possui falhas.

(Amazonas Em Tempo, 08/08/2007)