O governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga, propôs nesta quarta-feira (08/08), em audiência da Câmara dos Deputados sobre a política ambiental em seu Estado, uma ação do governo federal com o objetivo de incluir culturas para o biodiesel entre as possibilidades de plantio em áreas degradadas para o mercado de carbono do Protocolo de Kyoto.

Eduardo Braga sugeriu que o governo faça um levantamento das áreas degradadas na região amazônica antes de 1990 para permitir o aproveitamento dessas áreas na captação de recursos do Protocolo de Kyoto. O governador lembrou que somente o estado do Amazonas teve 1 milhão de hectares degradados nesse período. A audiência foi promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

Ele ressaltou que as culturas para a matéria-prima do biodiesel não prejudicarão a floresta, pois serão feitas em áreas já degradadas, e representarão o ingresso de recursos no País por meio do mercado de carbono. Eduardo Braga lembra que reduzir a emissão de uma tonelada de dióxido de carbono chega a valer 30 dólares no Protocolo de Quioto e entre 0,50 centavos de dólar e 3,90 dólares no mercado livre de serviços ambientais.

Quanto ao plantio de cana-de-açúcar na região amazônica para a produção de etanol, parlamentares lembraram que, recentemente, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo pretende proibir esse cultivo na Amazônia e no Pantanal para preservar os biomas. Mas, para o governador do Amazonas, a produção de biocombustíveis pode sim acontecer sem que a floresta seja derrubada. "Houve degradação antes de 1990 para plantio de pasto, não deu certo a pecuária, a área está lá degradada, abandonada e poderia ser tranqüilamente usada para etanol, através da cana-de-açúcar, ou biodiesel, através de dendê", argumentou.

Amazônia Sustentável
A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), lamentou que o Plano Amazônia Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, não estabeleça metas, apesar de prever "ações excelentes". O plano tem como prioridade a viabilização de um novo modelo de desenvolvimento na região, baseado na inclusão social com respeito à diversidade cultural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e competitivas e no uso sustentável dos recursos naturais.

Novos debates
O Protocolo de Kyoto permite que projetos desenvolvidos em locais desmatados antes deste ano possam receber incentivos financeiros se substituírem fontes poluentes de geração de energia, por exemplo.

A Comissão da Amazônia deve voltar a debater o tema em breve, já que o ministro da Agricultura foi convidado para falar aos parlamentares sobre a possível proibição do plantio de cana na Amazônia.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 08/08/2007)