O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reconheceu, nesta quarta-feira (08/08), em encontro com representantes de movimentos sociais, que o banco precisa melhorar seu sistema de informações para garantir mais transparência em relação aos empréstimos que efetua. “Nós estamos pondo em marcha um processo para tornar o banco mais transparente”, disse ele.
Coutinho participou da 7ª Assembléia Nacional da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, evento que segue até sexta-feira. No início do mês passado, ele já havia mantido um encontro com representantes de diversos movimentos sociais, vários deles integrantes da rede, para receber propostas dos ativistas para mudanças nos critérios utilizados pelo banco em seus empréstimos, incluindo maior transparência e rigor na análise dos impactos dos empreendimentos.
As propostas foram consolidadas num documento chamado Plataforma BNDES. Entre as reivindicações, a de que o banco divulgue melhor os dados sobre os empréstimos que realiza e as condições socioambientais relacionadas a eles, além de dados mais detalhados das empresas.
O presidente do BNDES afirmou que o banco não dispõe atualmente de um sistema capaz de fornecer certas informações, mas que essa situação deve mudar em breve. Segundo ele, hoje, só há dados disponíveis sobre a quantidade de empregos que determinado empreendimento deverá gerar, porque, historicamente, como o banco é mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), consolidou-se a idéia de que era necessário gerar empregos a partir dos empréstimos. “Eu diria que é o único indicador desenvolvido.”
Coutinho declarou ter “mais de 80%” de concordância com o documento proposto pelos movimentos e disse que as divergências estão em detalhes. “Me sinto absolutamente sintonizado”, disse. Ele afirmou ainda estar de acordo em que o banco deve fomentar o desenvolvimento regional, o combater às desigualdades sociais e a integração do continente sul-americano.
O economista reconheceu ainda que há uma concentração dos empréstimos do BNDES nas regiões mais desenvolvidas do país, Sudeste e Sul, outra das reclamações dos ativistas. Ele afirmou que, atualmente, há um esforço para detectar os “vazios” de investimento no país, para tentar encontrar maneiras de orientar recursos para essas regiões. “Nós temos que olhar as atividades que as comunidades de baixa renda podem desenvolver”, disse.
Indagado pelos movimentos sobre os financiamentos que o BNDES faz a empreendimentos questionados por ambientalistas, como hidrelétricas, ele afirmou que o banco não financia projetos que não tenham licença dada pelos órgãos públicos de fiscalização ambiental, porém não tem como responsabilidade pôr em dúvida essas autorizações. “Nós somos um agente financeiro. Nós não podemos e não iremos financiar nada que não tenha o devido e correto licenciamento. Agora, se tiver o licenciamento, não há por que a gente não possa financiar.”
(Por Spensy Pimentel, Agência Brasil, 08/08/2007)