Uma matéria veiculada há cerca de duas semanas no Jornal Nacional, da Rede Globo, foi o estopim para a Ação Civil Pública que o Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB - ingressou na Justiça Federal do Amapá contra o Ibama. A ONG atua em outros seis países - Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Holanda - e, no Brasil, tem sede em Porto Alegre (RS).

As imagens registraram a matança de mais de 80 golfinhos por pescadores em Macapá. A filmagem foi atribuída a um pesquisador da própria equipe do Ibama, mas, segundo o diretor jurídico do ISSB, Cristiano Pacheco, o órgão se negou a fornecer os nomes dos responsáveis pelo massacre, razão pela qual a entidade apelou para a Justiça.

"O Ibama é obrigado a informar os nomes dos proprietários das embarcações. Sem essa informação, o Sea Shepherd Brasil está sendo impedido de dar andamento ao processo judicial e condenar os causadores deste absurdo", diz o advogado.

"Buscamos informações na Superintendência do Ibama de Macapá via telefone e e-mail; diretamente com o superintendente, Edivan Andrade; no Posto do Ibama de Macapá e com o assessor geral de Imprensa do Ibama em Brasília, Luis Lopes", relata Sandra Severo, diretora geral do ISSB. "Ninguém viu nada, ninguém sabe de nada. Estamos cansados disso".

Num texto divulgado no portal da ONG, ela expressa seu "desencanto pela forma vil com que o homem tem tratado nossos irmãos dos mares; desencanto pelo `técnico ambiental' que acompanha, filma, divulga, mas `não sabe' o nome da empresa ou da embarcação na qual ficou embarcado 03 dias; desencanto pelo descaso dos órgãos de fiscalização que nada fazem para cumprir a lei; desencanto pela espécie humana."

As cenas veiculadas em rede nacional mostram os golfinhos sendo submetidos a extremo sofrimento, tendo seus olhos e dentes arrancados por pescadores à luz do dia. A razão para esta barbárie é a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, "atrai dinheiro e mulher", superstição que vitima também os botos-cinzas (leia mais na matéria relacionada).

Também se faz uso dos dentes em bijuterias, atividade ilegal que não é recente. Em março do ano passado, AmbienteBrasil já noticiava na reportagem "Operação flagra comércio de dentes de cetáceos no centro de São Luis (MA)", que o projeto Cetáceos do Maranhão - Procema - detectou a venda de dentes de cetáceos no comércio central da capital maranhense. Estavam acondicionados em pacotinhos com dez unidades cada, já preparadas para o uso em confecção de bijuterias.

O advogado Cristiano Pacheco antecipou a AmbienteBrasil que, tão logo sejam identificados os autores da matança no Amapá, o ISSB vai agir judicialmente contra os proprietários das embarcações e "contra quem quer que esteja participando lucrativamente disso".

"Vamos pedir indenização com base na Constituição Federal e o valor pago será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente", explica, adiantando que outra iniciativa do Sea Shepherd prevê investimentos em educação ambiental para aquelas comunidades.

O ingresso da Ação Civil Pública exigindo informações do Ibama ocorreu no dia 27 passado. O pedido de liminar estipula que o órgão se manifeste em prazo máximo de 15 dias, a contar desta data.

AmbienteBrasil entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Ibama, em Brasília, solicitando a versão do órgão para os fatos, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.

Matéria relacionada:
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(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 06/08/2007)